01/08/2023 10:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
26/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
13/07/2023 14:41

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:29

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/06/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/06/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 16:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
28/06/2023 16:49

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
28/06/2023 16:49

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Complementar ao evento nº 35
16/05/2023 15:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
16/05/2023 08:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
08/05/2023 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/05/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/05/2023 16:19

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec24CCiv -> SREC
03/05/2023 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
27/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/04/2023 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
31/03/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 18:02

Remetidos os Autos com acórdão - GabALJ -> Sec24CCiv
29/03/2023 16:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/03/2023 18:03

Juntada de Certidão
20/03/2023 00:00

Intimação

24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 29 DE MARÇO DE 2023, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, NA SALA 809, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

NO CASO DOS ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISIONAL EM CIDADE DIVERSA DAQUELA EM QUE SEDIADO O TRIBUNAL SERÁ ADMITIDA SUSTENTAÇAO ORAL ONLINE NOS TERMOS DO ART. 214, § 18 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.

AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS.

NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ SOLICITAR O CONVITE POR MEIO DO E-MAIL [email protected].

OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR.

TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO.

TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO.

SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA [email protected]. É POSSÍVEL SOLICITAR PEDIDO DE PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL DIRETAMENTE NA SALA DE SESSÕES ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO NOS TERMOS DO ART. 214, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.

POR FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA [email protected], NOS TERMOS REGIMENTAIS.

A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS).

INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477.

Apelação Cível Nº 5093679-38.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador ALTAIR DE LEMOS JÚNIOR APELANTE: SUSANA FERNANDES MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) APELADO: LOJAS RIACHUELO SA (RÉU) ADVOGADO(A): RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB RS114548A) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente
17/03/2023 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
17/03/2023 12:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 809 Sequencial: 161
03/02/2023 10:37

Conclusos para decisão/despacho - Sec24CCiv -> GabALJ
02/02/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
20/12/2022 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/12/2022 17:11

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 20:05

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
05/12/2022 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/12/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2022 20:52

Remetidos os Autos com acórdão - GabALJ -> Sec24CCiv
30/11/2022 15:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/11/2022 16:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 30/11/2022 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 284
18/11/2022 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
23/08/2022 15:33

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabALJ
23/08/2022 15:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (IDA para ALJ)
23/08/2022 15:32

Alterado o assunto processual
23/08/2022 14:13

Remetidos os Autos - GabIDA -> DProc
23/08/2022 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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