TJRS - 5001198-77.2018.8.21.0007

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Thais Coutinho de Oliveira

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Polo Ativo

Partes

ALILIA HOVEMAMANN PEREIRA

CPF *39.***.*41-53

DAVI PEREIRA VIEIRA

CPF *28.***.*64-75

Advogados

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CAMAQUA / RS

CNPJ: 88.696.810/0001-75

ELIANE BONDAN

Advogados

FABIANO DE LIMA RIBEIRO

OAB: 057500/RS

CPF *95.***.*27-04

GREICE PINTO XAVIER

OAB: 117288/RS

CPF *27.***.*43-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/06/2023 18:24

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAM1CIV1

  • 01/06/2023 18:23

    Transitado em Julgado - Data: 31/05/2023

  • 31/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 30

  • 10/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 30

  • 04/04/2023 17:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 04/04/2023 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 04/04/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 13:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GabTCO -> Sec10CCiv

  • 31/03/2023 13:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 19:57

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00:00</b>

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de março de 2023, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de março de 2023, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

    Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

    Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

    Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

    Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

    Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

    As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

    Apelação Cível Nº 5001198-77.2018.8.21.0007/RS (Pauta: 241) RELATORA: Desembargadora THAIS COUTINHO DE OLIVEIRA APELANTE: DAVI PEREIRA VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELANTE: ALILIA HOVEMAMANN PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: ELIANE BONDAN (RÉU) ADVOGADO(A): GREICE PINTO XAVIER (OAB RS117288) APELADO: MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ (RÉU) PROCURADOR(A): FABIANO DE LIMA RIBEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): VINICIUS DE HOLLEBEN JUNQUEIRA TESTEMUNHA: CLEONICE OLIVEIRA DA MOTTA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EVALDO DROSDOSKI RIBEIRO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LARISSA CORREA SEVERO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARCIO RICARDO BROSE PIOTROWICZ (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: THAYANA LUCAS FAGUNDES (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

    Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente

  • 16/03/2023 13:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/03/2023 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 241

  • 07/12/2022 12:09

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec10CCiv -> GabTCO

  • 07/12/2022 11:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 05/12/2022 20:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 02/12/2022 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 02/12/2022 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 02/12/2022 12:35

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabTCO -> Sec10CCiv

  • 23/09/2022 18:53

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 15/09/2022 15:55

    Remetidos os Autos em diligência

  • 15/09/2022 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2022 15:48

    Remetidos os Autos - GabTCO -> Sec10CCiv

  • 01/06/2022 17:07

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec10CCiv -> GabTCO

  • 31/05/2022 20:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 27/05/2022 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 25/05/2022 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 25/05/2022 13:33

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabTCO -> Sec10CCiv

  • 20/05/2022 13:05

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTCO

  • 20/05/2022 13:05

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de CER para TCO) - processo: 01150948820208217000

  • 20/05/2022 09:39

    Remetidos os Autos - GabCER -> DProc

  • 20/05/2022 09:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2022

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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