TJRS - 5017739-84.2021.8.21.0039

1ª instância - 2ª Vara Criminal - Viamao/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS

CPF *12.***.*46-72

RENOIR DA SILVA CUNHA

CPF *80.***.*75-72

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF *71.***.*30-06

LUIZ INACIO VIGIL NETO

CPF *87.***.*50-91

THALES VOLCATO PEREIRA

CPF *50.***.*00-20

ROBERTA MORILLOS TEIXEIRA

CPF *35.***.*63-20

MARCIA REGINA NUNES VILLANOVA

CPF *85.***.*46-72

JAIR JOAO FRANZ

CPF *82.***.*68-68

LEONARDO MENIN

CPF *42.***.*99-04

Polo Passivo

Partes

DAIANE CORREA TEIXEIRA

CPF *75.***.*42-49

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/03/2024 18:05

    Baixa Definitiva

  • 26/03/2024 18:04

    Transitado em Julgado - Data: 25/03/2024

  • 25/03/2024 21:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 15/03/2024 09:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

  • 15/03/2024 09:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 14/03/2024 20:36

    Determinado o Arquivamento

  • 14/03/2024 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2024 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 15:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/03/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 08/02/2024 16:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

  • 08/02/2024 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 08/02/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 09:27

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (VAO3CR1J para VAO2CR1J) - Motivo: Resolução nº 1446/2023-COMAG

  • 06/11/2023 16:45

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR1 -> VAO3CR

  • 06/11/2023 12:26

    Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRCR Número: 50177398420218210039

  • 13/10/2023 13:19

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50177398420218210039/TJRS

  • 11/10/2023 12:28

    Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - POA01TRCR -> TJRS

  • 11/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 26/09/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 29/08/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2023 17:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/08/2023 18:05

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 23/08/2023 19:47

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>28/08/2023 14:00:00</b>

  • 14/08/2023 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 14/08/2023 15:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 132

  • 16/06/2023 13:50

    Conclusos para julgamento - Acórdão

  • 15/06/2023 14:47

    Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50177398420218210039

  • 14/06/2023 07:36

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50177398420218210039/TJRS

  • 24/04/2023 14:28

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRCR -> TJRS

  • 12/04/2023 16:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 30/03/2023 19:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 30/03/2023 19:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 30/03/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 15:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2023 16:40

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 14/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>

  • 13/03/2023 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 93

  • 13/03/2023 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 31/01/2023 13:04

    Conclusos para julgamento - Acórdão

  • 30/01/2023 19:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 19/12/2022 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/12/2022 13:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR1

  • 16/12/2022 18:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2022 13:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/12/2022 13:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 11/12/2022 16:59

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 08/12/2022 09:37

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 22/11/2022 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/09/2022 15:49

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

  • 21/07/2022 17:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

  • 21/07/2022 17:27

    Expedição de Mandado - CM0039

  • 23/06/2022 11:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 12/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 02/06/2022 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/06/2022 15:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2022 16:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2022 14:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 23/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 13/04/2022 19:09

    Determinado o Arquivamento

  • 13/04/2022 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/03/2022 17:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/02/2022 08:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 2

  • 31/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 21/01/2022 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 26/10/2021 15:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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