TJRS - 5099515-26.2021.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Altair de Lemos Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/05/2025 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256300019 (Custas Finais ou Complementares)
-
29/07/2024 12:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA14CVFC
-
29/07/2024 12:51
Transitado em Julgado - Data: 29/07/2024
-
27/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
05/07/2024 03:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
04/07/2024 17:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
-
04/07/2024 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
04/07/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 19:43
Remetidos os Autos com acórdão - GabALJ -> Sec24CCiv
-
26/06/2024 16:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/06/2024 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>26/06/2024 13:59</b>
-
14/06/2024 12:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>
-
14/06/2024 12:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 13:59 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 255
-
07/06/2024 12:11
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
07/06/2024 12:11
Recebidos os autos - POA14CVFC -> TJRS
-
01/08/2023 14:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA14CVFC
-
01/08/2023 14:22
Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023
-
01/08/2023 09:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
-
14/07/2023 18:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
13/07/2023 15:14
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
-
12/07/2023 16:00
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
-
07/07/2023 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
03/07/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2023 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - GabALJ -> Sec24CCiv
-
28/06/2023 15:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00:00</b>
-
19/06/2023 00:00
Intimação
24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 28 DE JUNHO DE 2023, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, NA SALA 809, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.
NO CASO DOS ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISIONAL EM CIDADE DIVERSA DAQUELA EM QUE SEDIADO O TRIBUNAL SERÁ ADMITIDA SUSTENTAÇAO ORAL ONLINE NOS TERMOS DO ART. 214, § 18, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.
AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS.
NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ SOLICITAR O CONVITE POR MEIO DO E-MAIL [email protected].
OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR.
TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO.
TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO.
SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS.
NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA [email protected]. É POSSÍVEL SOLICITAR PEDIDO DE PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL DIRETAMENTE NA SALA DE SESSÕES ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO NOS TERMOS DO ART. 214, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.
POR FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA [email protected], NOS TERMOS REGIMENTAIS.
A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS).
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477.
Apelação Cível Nº 5099515-26.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 252) RELATOR: Desembargador ALTAIR DE LEMOS JÚNIOR APELANTE: DAFINI AVILA VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) APELADO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de junho de 2023.
Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente -
16/06/2023 12:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
-
16/06/2023 12:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00 - Sala de Sessão 809</b><br>Sequencial: 252
-
03/05/2023 16:02
Conclusos para decisão/despacho - Sec24CCiv -> GabALJ
-
03/05/2023 15:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
-
12/04/2023 15:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
04/04/2023 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
31/03/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 18:02
Remetidos os Autos com acórdão - GabALJ -> Sec24CCiv
-
29/03/2023 16:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/03/2023 18:03
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 00:00
Intimação
24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 29 DE MARÇO DE 2023, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, NA SALA 809, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.
NO CASO DOS ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISIONAL EM CIDADE DIVERSA DAQUELA EM QUE SEDIADO O TRIBUNAL SERÁ ADMITIDA SUSTENTAÇAO ORAL ONLINE NOS TERMOS DO ART. 214, § 18 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.
AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS.
NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ SOLICITAR O CONVITE POR MEIO DO E-MAIL [email protected].
OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR.
TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO.
TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO.
SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS.
NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA [email protected]. É POSSÍVEL SOLICITAR PEDIDO DE PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL DIRETAMENTE NA SALA DE SESSÕES ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO NOS TERMOS DO ART. 214, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.
POR FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA [email protected], NOS TERMOS REGIMENTAIS.
A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS).
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477.
Apelação Cível Nº 5099515-26.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador ALTAIR DE LEMOS JÚNIOR APELANTE: DAFINI AVILA VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) APELADO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.
Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente -
17/03/2023 12:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
-
17/03/2023 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 809</b><br>Sequencial: 164
-
09/02/2023 13:52
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabALJ
-
09/02/2023 13:52
Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas - Para: Cartão de Crédito
-
09/02/2023 13:51
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
07/02/2023 12:35
Remetidos os Autos - GabALJ -> DProc
-
07/02/2023 12:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2023
Ultima Atualização
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5100117-17.2021.8.21.0001
Lidice Mari Duarte
Os Mesmos
Advogado: Isabel Duarte Pereira
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 20/01/2023 08:12
Processo nº 5017815-11.2021.8.21.0039
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Luiz Fernando Centeno
Advogado: Luiz Inacio Vigil Neto
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 06/11/2023 12:26
Processo nº 5008652-24.2022.8.21.0022
Mauren Garcia Pinho
Municipio de Pelotas / Rs
Advogado: Daniel Amaral Bezerra
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 27/01/2025 16:29
Processo nº 5017815-11.2021.8.21.0039
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Luiz Fernando Centeno
Advogado: Antonio Flavio de Oliveira
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 23/11/2023 09:27
Processo nº 5001214-12.2021.8.21.0044
Agilberto Antonio Carboni
Os Mesmos
Advogado: Rafael Spessatto
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 10/01/2023 19:17