TJRS - 5019799-30.2021.8.21.0039

12/04/2024 14:43

Baixa Definitiva

02/04/2024 20:21

Determinado o Arquivamento

22/03/2024 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

13/03/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2024 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

01/03/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

01/03/2024 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

01/03/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024 15:58

Ato ordinatório praticado

01/03/2024 06:43

Redistribuído por remanejamento de acervo - (VAO3CR1J para VAO2CR1J) - Motivo: Resolução nº 1446/2023-COMAG

24/01/2024 16:03

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR1 -> VAO3CR

24/01/2024 13:27

Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRCR Número: 50197993020218210039

27/11/2023 20:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50197993020218210039/TJRS

23/11/2023 15:11

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - POA01TRCR -> TJRS

23/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

08/11/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

11/10/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2023 12:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/10/2023 18:10

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

26/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 14:00:00</b>

25/09/2023 17:23

Ato ordinatório praticado

25/09/2023 16:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 102

25/09/2023 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

26/05/2023 17:17

Conclusos para julgamento - Acórdão

26/05/2023 17:02

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50197993020218210039

24/05/2023 15:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50197993020218210039/TJRS

24/04/2023 14:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRCR -> TJRS

12/04/2023 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

30/03/2023 19:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

30/03/2023 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

30/03/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023 15:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2023 16:40

Prejudicado o recurso - por unanimidade

14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>

13/03/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 98

13/03/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

30/01/2023 12:41

Conclusos para julgamento - Acórdão

27/01/2023 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

07/12/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/12/2022 13:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR1

07/12/2022 13:17

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

07/12/2022 13:16

Baixa Definitiva

07/12/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

04/12/2022 23:23

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022 16:22

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022 09:19

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2022 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/11/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022 12:38

Juntada de peças digitalizadas

30/10/2022 09:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19

19/09/2022 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

19/09/2022 12:18

Expedição de Mandado - CM0039

14/07/2022 12:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

14/07/2022 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

12/07/2022 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2022 22:21

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022 16:20

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2022 14:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

26/05/2022 23:51

Determinado o Arquivamento

26/05/2022 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2022 17:12

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2022 09:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/05/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/03/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

16/03/2022 22:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 2

12/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

02/02/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

22/11/2021 10:51

Distribuído por sorteio