TJRS - 5135132-13.2022.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Altair de Lemos Junior

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ: 01.800.019/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCO ANTONIO DE SOUZA BAPTISTA

CPF *49.***.*72-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2024 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245706550 (Custas Finais ou Complementares)

  • 01/07/2024 12:36

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA12CVFC

  • 28/06/2024 18:26

    Recebidos os autos do STJ

  • 22/08/2023 12:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 20/08/2023 16:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 19/07/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/07/2023 14:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 13/07/2023 14:32

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 15:20

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 23/06/2023 16:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 23/06/2023 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 21/06/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2023 17:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 20/06/2023 17:25

    Recurso Especial não admitido

  • 19/06/2023 17:34

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 19/06/2023 16:51

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 19/06/2023 15:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 02/06/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2023 17:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 31/05/2023 17:24

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a parte

  • 30/05/2023 15:46

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 30/05/2023 11:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 02/05/2023 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/04/2023 17:50

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec24CCiv -> SREC

  • 27/04/2023 16:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 05/04/2023 10:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 05/04/2023 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 31/03/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 18:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GabALJ -> Sec24CCiv

  • 29/03/2023 16:32

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/03/2023 18:03

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 29 DE MARÇO DE 2023, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, NA SALA 809, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    NO CASO DOS ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISIONAL EM CIDADE DIVERSA DAQUELA EM QUE SEDIADO O TRIBUNAL SERÁ ADMITIDA SUSTENTAÇAO ORAL ONLINE NOS TERMOS DO ART. 214, § 18 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.

    AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS.

    NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ SOLICITAR O CONVITE POR MEIO DO E-MAIL [email protected].

    OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR.

    TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO.

    TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO.

    SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS.

    NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA [email protected]. É POSSÍVEL SOLICITAR PEDIDO DE PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL DIRETAMENTE NA SALA DE SESSÕES ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO NOS TERMOS DO ART. 214, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.

    POR FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA [email protected], NOS TERMOS REGIMENTAIS.

    A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS).

    INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477.

    Apelação Cível Nº 5135132-13.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador ALTAIR DE LEMOS JÚNIOR APELANTE: PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) APELADO: MARCO ANTONIO DE SOUZA BAPTISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO NARDON (OAB RS046277) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente

  • 17/03/2023 12:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 17/03/2023 12:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 809</b><br>Sequencial: 177

  • 11/01/2023 13:20

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabALJ

  • 11/01/2023 11:27

    Remetidos os Autos - GabALJ -> DProc

  • 11/01/2023 11:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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