TJRS - 5020120-38.2020.8.21.0027

08/11/2024 15:00

Baixa Definitiva

08/11/2024 14:59

Transitado em Julgado - Data: 06/11/2024

06/11/2024 18:13

Recebidos os autos

06/11/2024 10:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 135

06/11/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

01/11/2024 22:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 136

01/11/2024 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

31/10/2024 18:05

Juntada de peças digitalizadas

31/10/2024 17:55

Audiência preliminar não realizada/cancelada - Local SALA AUDIÊNCIA JECRIM - PRETORA - 06/11/2024 13:45. Refer. Evento 126

31/10/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/10/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/10/2024 16:09

Extinta a punibilidade por prescrição

31/10/2024 15:47

Conclusos para julgamento

14/09/2024 23:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 130

04/09/2024 09:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 130

04/09/2024 09:11

Expedição de Mandado - CM0027

26/06/2024 20:24

Recebidos os autos

25/06/2024 13:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122

25/06/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

24/06/2024 17:13

Audiência preliminar designada - Local SALA AUDIÊNCIA JECRIM - PRETORA - 06/11/2024 13:45

21/06/2024 19:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123

21/06/2024 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

21/06/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

21/06/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

21/06/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024 12:48

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2024 15:40

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Jurisdição (Câmara) Número: 50538088220248217000/TJRS

31/05/2024 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

15/05/2024 00:29

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

08/05/2024 22:09

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

26/04/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

26/04/2024 16:34

Outras decisões

26/04/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2024 16:49

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Jurisdição (Câmara) Número: 50538088220248217000/TJRS

24/04/2024 18:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Jurisdição (Câmara) Número: 50538088220248217000/TJRS

19/03/2024 15:22

Recebidos os autos

19/03/2024 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

29/02/2024 15:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Jurisdição (Câmara) Número: 50538088220248217000/TJRS

28/02/2024 12:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Jurisdição (Câmara) Número: 50538088220248217000/TJRS

26/02/2024 10:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

26/02/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

26/02/2024 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2024 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2024 09:34

Suscitado Conflito de Competência

06/02/2024 08:49

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2024 09:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

02/02/2024 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

01/02/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

01/02/2024 17:11

Redistribuído por sorteio - (STM2CR1J para STM2CR1J)

30/01/2024 17:32

Declarada incompetência

30/01/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2024 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

16/01/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

16/01/2024 16:00

Classe Processual alterada - DE: TERMO CIRCUNSTANCIADO PARA: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

08/01/2024 16:46

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR1 -> STM2CR

08/01/2024 13:09

Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRCR Número: 50201203820208210027

16/11/2023 10:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50201203820208210027/TJRS

07/11/2023 12:09

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - POA01TRCR -> TJRS

07/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

25/09/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2023 15:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 21/09/2023 13:48:51)

20/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

15/09/2023 10:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/09/2023 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

08/08/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2023 17:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/08/2023 17:43

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

25/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 14:00:00</b>

24/07/2023 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

24/07/2023 12:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 86

13/06/2023 14:23

Conclusos para julgamento - Acórdão

07/06/2023 17:29

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50201203820208210027

05/06/2023 13:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50201203820208210027/TJRS

19/05/2023 09:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/04/2023 14:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRCR -> TJRS

12/04/2023 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

04/04/2023 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

04/04/2023 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

30/03/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023 15:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2023 16:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>

13/03/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

13/03/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 99

01/02/2023 12:31

Conclusos para julgamento - Acórdão

31/01/2023 20:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

09/01/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

09/01/2023 13:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

19/12/2022 18:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR1

19/12/2022 18:23

Recebidos os autos

19/12/2022 18:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 41 e 42

07/12/2022 17:47

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

16/11/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - DEBORA ALVES DUTRA (RS096103 - MARIANA SANTAREM DE OLIVEIRA)

03/11/2022 17:45

Recebidos os autos

03/11/2022 17:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36

19/09/2022 16:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

19/09/2022 16:10

Expedição de Mandado - CM0027

14/09/2022 15:41

Outras decisões

14/09/2022 15:01

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

10/08/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2022 17:37

Outras decisões

10/08/2022 13:48

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2022 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/07/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/07/2022 13:05

Audiência preliminar realizada - Local Sala de Audiências Virtual - 2ª Vara Criminal - 26/07/2022 14:25. Refer. Evento 7

07/07/2022 16:44

Recebidos os autos

13/06/2022 13:43

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 20

10/06/2022 10:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20

25/05/2022 17:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

25/05/2022 17:37

Expedição de Mandado - CM0027

29/04/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

16/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

06/04/2022 18:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

06/04/2022 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/04/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2022 17:11

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022 14:40

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

28/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/01/2022 09:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

19/01/2022 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

18/01/2022 15:09

Audiência preliminar designada - Local Sala de Audiências Virtual - 2ª Vara Criminal - 26/07/2022 14:25

18/01/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2022 14:58

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022 17:45

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2021 16:15

Juntada de íntegra do processo

16/12/2021 16:05

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico