TJRS - 5050871-57.2018.8.21.0001

1ª instância - 3º Juizado Especial Criminal - Porto Alegre/Rs

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

MARCELO LEMOS DORNELLES

CPF *62.***.*40-68

ANDREA CECIM FORTES

CPF *72.***.*74-87

THALES VOLCATO PEREIRA

CPF *50.***.*00-20

MARIA AUGUSTA ONGARATTI

CPF *40.***.*51-15

Polo Passivo

Partes

GABRIEL LENCINA DA SILVA

CPF *11.***.*39-47

BERLI SINVAL VIEIRA GONCALVES

CPF *16.***.*83-15

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2023 18:13

    Baixa Definitiva

  • 03/05/2023 18:06

    Transitado em Julgado para o Réu - GABRIEL LENCINA DA SILVA<br>Data: 01/08/2022

  • 03/05/2023 18:06

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - GABRIEL LENCINA DA SILVA<br>Data: 18/07/2022

  • 03/05/2023 17:46

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/04/2023 17:00

    Classe Processual alterada - DE: TERMO CIRCUNSTANCIADO PARA: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

  • 28/04/2023 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2023 14:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/04/2023 13:04

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR1 -> POA03JCFC

  • 28/04/2023 13:03

    Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023

  • 26/04/2023 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 25/04/2023 17:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 42 e 46

  • 25/04/2023 17:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 17/04/2023 09:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 10/04/2023 18:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 10/04/2023 18:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

  • 30/03/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 15:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/03/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 14:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2023 16:40

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 14/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 27 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL - PRÉDIO I, TORRE A, SALA 808A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS.

    CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento.

    CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected].

    APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5050871-57.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 109) RELATOR: Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET APELANTE: BERLI SINVAL VIEIRA GONCALVES (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTORID.

    POL.) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA INTERESSADO: GABRIEL LENCINA DA SILVA (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET Presidente

  • 13/03/2023 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 109

  • 13/03/2023 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 09/02/2023 13:26

    Conclusos para julgamento - Acórdão

  • 08/02/2023 17:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 27/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 17/01/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 17/01/2023 13:17

    Juntada de Áudio/Vídeo

  • 11/01/2023 14:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2022 10:41

    Conclusos para julgamento - Acórdão

  • 04/12/2022 20:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 04/12/2022 00:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 21/11/2022 17:42

    Retirado de pauta

  • 09/11/2022 15:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

  • 08/11/2022 17:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 08/11/2022 13:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2022 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 65

  • 08/11/2022 13:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 07/11/2022 15:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

  • 02/11/2022 00:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

  • 29/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 29/10/2022 00:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 29/10/2022 00:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 29/10/2022 00:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 19/10/2022 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2022 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2022 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2022 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2022 17:41

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Conclusos para julgamento - Acórdão - 11/10/2022 14:35:29)

  • 11/10/2022 14:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 25/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 15/09/2022 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 15/09/2022 11:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR1

  • 14/09/2022 20:35

    Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG

  • 14/09/2022 20:35

    Juntada de íntegra do processo

  • 13/09/2022 16:45

    Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC

  • 13/09/2022 16:44

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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