03/07/2023 13:33

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA1CIV1
03/07/2023 13:33

Transitado em Julgado
03/07/2023 08:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
19/06/2023 08:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
06/06/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2023 10:12

Remetidos os Autos com acórdão - GabJMP -> Sec18CCiv
01/06/2023 10:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/05/2023 19:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023 Data da sessão: 25/05/2023 14:00:00
16/05/2023 00:00

Intimação

18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 25 (VINTE E CINCO) DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRU-ÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVA-DAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

A MÍ-DIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho má-ximo = 70MB).

DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLA-RECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE RE-PRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTE-MA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5002227-09.2020.8.21.0003/RS (Pauta: 270) RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (AUTOR) PROCURADOR(A): ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN APELANTE: SILVIO SANSONE NETO (RÉU) ADVOGADO(A): GISELE PRICOLE SILVEIRA DA SILVA (OAB RS030609) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023.

Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente
15/05/2023 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/05/2023 16:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 270
08/05/2023 21:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
18/04/2023 17:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec18CCiv -> GabJMP
18/04/2023 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
03/04/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 09:29

Remetidos os Autos com acórdão - GabJMP -> Sec18CCiv
03/04/2023 09:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2023 22:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/03/2023 00:00

Intimação

18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRU-ÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVA-DAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

A MÍ-DIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho má-ximo = 70MB).

DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLA-RECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE RE-PRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTE-MA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5002227-09.2020.8.21.0003/RS (Pauta: 694) RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (AUTOR) PROCURADOR(A): ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN APELANTE: SILVIO SANSONE NETO (RÉU) ADVOGADO(A): GISELE PRICOLE SILVEIRA DA SILVA (OAB RS030609) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente
16/03/2023 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/03/2023 13:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 694
09/02/2023 15:26

Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabJMP
07/02/2023 17:05

Remetidos os Autos - DProc -> GabJMP
07/02/2023 12:41

Remetidos os Autos - VICE1 -> DProc
26/01/2023 14:29

Remetidos os Autos - DProc -> VICE1
25/01/2023 17:00

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec18CCiv -> DProc
25/01/2023 16:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJMP -> Sec18CCiv
25/01/2023 16:46

Declarada incompetência
20/10/2022 16:27

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJMP
20/10/2022 16:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BNFB para JMP)
20/10/2022 16:26

Alterado o assunto processual
19/10/2022 14:10

Remetidos os Autos - GabBNFB -> DProc
19/10/2022 14:10

Distribuído por sorteio - Número: 50906731220218217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
01/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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