27/06/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245337252 (Outras Despesas)
14/05/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245337242 (Custas Finais ou Complementares)
15/12/2023 12:34

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAO2CIV1
15/12/2023 10:46

Recebidos os autos do STJ
23/10/2023 12:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
19/10/2023 11:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80
04/10/2023 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
03/10/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/10/2023 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
11/09/2023 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
08/09/2023 18:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
05/09/2023 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
04/09/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 16:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
04/09/2023 16:10

Recurso Especial não admitido
18/08/2023 16:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
18/08/2023 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
01/08/2023 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
31/07/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/07/2023 02:30

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec5Cível -> SREC
28/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
25/07/2023 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
13/07/2023 15:08

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:54

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
04/07/2023 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/07/2023 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/06/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2023 17:40

Remetidos os Autos com acórdão - GabIDA -> Sec5Cível
28/06/2023 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2023 14:41

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
15/06/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2023 Data da sessão: 28/06/2023 14:00:00
15/06/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 28 (VINTE E OITO) DE JUNHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL.

INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO.

SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB.

RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps.

QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MP.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]).

ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected].

OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Apelação Cível Nº 5000828-31.2020.8.21.0039/RS (Pauta: 276) RELATORA: Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA APELANTE: RUBEM ELIEZER XAVIER DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO(A): DANIELLE RAMOS GARCIA (OAB RS069750) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): CARLA PINTO DA COSTA PROCURADOR(A): FERNAO COSTA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2023.

Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Presidente
14/06/2023 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/06/2023 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 276
26/04/2023 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
17/04/2023 08:22

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabIDA
16/04/2023 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
10/04/2023 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/04/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
03/04/2023 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/03/2023 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/03/2023 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 16:55

Remetidos os Autos com acórdão - GabIDA -> Sec5Cível
29/03/2023 15:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 15:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 14:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/03/2023 14:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 14:00:00
16/03/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL.

INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO.

SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB.

RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps.

QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MP.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]).

ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected].

OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Apelação Cível Nº 5000828-31.2020.8.21.0039/RS (Pauta: 299) RELATORA: Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA APELANTE: RUBEM ELIEZER XAVIER DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO(A): DANIELLE RAMOS GARCIA (OAB RS069750) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): CARLA PINTO DA COSTA PROCURADOR(A): FERNAO COSTA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Presidente
15/03/2023 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/03/2023 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 299
15/03/2023 16:24

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
27/01/2023 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/01/2023 16:08

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabIDA
25/01/2023 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
16/01/2023 10:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/12/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
15/12/2022 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/12/2022 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 23:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/12/2022 17:15

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 20:08

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
05/12/2022 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/12/2022 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/12/2022 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/12/2022 00:35

Remetidos os Autos com acórdão - GabIDA -> Sec5Cível
30/11/2022 16:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/11/2022 14:29

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
16/11/2022 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/11/2022 16:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 52
11/08/2022 15:07

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabIDA
11/08/2022 15:07

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabIDA
11/08/2022 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
08/08/2022 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/08/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 12:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabIDA -> Sec5Cível
01/08/2022 12:55

Convertido o julgamento em diligência
28/04/2022 16:17

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabIDA
28/04/2022 16:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOM para IDA)
28/04/2022 16:15

Alterado o assunto processual
27/04/2022 17:28

Remetidos os Autos - GabTOM -> DProc
27/04/2022 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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