STJ - 5151610-51.2022.8.21.7000

26/08/2024 10:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/08/2024 10:58

Transitado em Julgado em 21/08/2024

28/06/2024 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 553301/2024

28/06/2024 19:54

Protocolizada Petição 553301/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2024

28/06/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2024 Petição Nº 370365/2024 - AgInt

27/06/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2024 12:10

Provimento por decisão monocrática (TORNO sem efeito a decisão agravada de fls. 270/276 (e-STJ) e, em novo exame, DETERMINO a devolução do processo ao Tribunal de origem, com a devida baixa nesta Corte, para que permaneça suspenso até o julgamento do Recu

27/06/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0370365 - AgInt no AREsp 2502979 - Publicação prevista para 28/06/2024

24/06/2024 16:25

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

24/06/2024 16:22

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação, em conformidade com a suspensão de prazos determinada pelas Resoluções STJ/GP n°s 10 e 11/2024

10/05/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/05/2024 Petição Nº 370365/2024 -

09/05/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/05/2024 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 370365/2024. Publicação prevista para 10/05/2024)

08/05/2024 18:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 370365/2024

08/05/2024 18:27

Protocolizada Petição 370365/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/05/2024

18/04/2024 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 300119/2024

18/04/2024 14:42

Protocolizada Petição 300119/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/04/2024

18/04/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2024

17/04/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/04/2024 20:00

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido

16/04/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2024

15/03/2024 15:41

Juntada de Petição de petição nº 200757/2024

15/03/2024 15:11

Protocolizada Petição 200757/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/03/2024

09/01/2024 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 6614/2024

09/01/2024 15:36

Protocolizada Petição 6614/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2024

19/12/2023 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

19/12/2023 15:15

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de impedimento, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

19/12/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023

18/12/2023 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/12/2023 21:11

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/12/2023 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023

18/12/2023 17:40

Declarado impedimento ou suspeição

15/12/2023 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

15/12/2023 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

13/12/2023 12:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/12/2023 11:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/12/2023 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/12/2023 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/10/2023 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL