05/05/2023 13:54

Baixa Definitiva
05/05/2023 13:53

Transitado em Julgado
05/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
10/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
08/03/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2023 14:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDOC -> Sec1CCiv
08/03/2023 14:35

Conhecido o recurso e provido
08/03/2023 14:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conhecido o recurso e provido - 08/03/2023 10:38:55)
06/03/2023 16:46

Retirado de pauta
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023 Data da sessão: 15/03/2023 14:00:00
06/03/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 15 DE MARÇO DE 2023 (15/03/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Agravo de Instrumento Nº 5256042-24.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 181) RELATORA: Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR AGRAVANTE: ELIANE MARIA ROOS GONÇALVES ADVOGADO(A): JOAO TELMO DA SILVA BOTTARO (OAB RS091318) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL Presidente
03/03/2023 14:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 181
03/03/2023 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/02/2023 14:13

Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCiv -> GabDOC
15/02/2023 14:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 15/02/2023 14:12:04)
14/02/2023 23:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
15/12/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 17:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA
15/12/2022 17:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDOC -> Sec1CCiv
15/12/2022 17:10

Não conhecido o recurso
15/12/2022 12:15

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDOC
15/12/2022 12:14

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de FAJP para DOC) - processo: 05387168320108217000
15/12/2022 12:14

Alterado o assunto processual
14/12/2022 19:42

Remetidos os Autos - GabFAJP -> DProc
14/12/2022 19:42

Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004588-41.2017.8.21.0023

Ivone Teixeira Velasque

Os Mesmos

Advogado: Vilson Antonio Osorio Briao

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 03/02/2022 16:36

Exibir Processo

Processo nº 5004588-41.2017.8.21.0023

Pedro Ernesto Lassance Moreira

H.lar Construcoes e Incorporacoes LTDA.

Advogado: Carlos Emilio Jung

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 17/11/2021 13:56

Exibir Processo

Processo nº 5028177-96.2020.8.21.0010

Tania Margaret Rech Miranda

General Motors do Brasil LTDA

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 18/12/2020 16:37

Exibir Processo

Processo nº 5002421-39.2021.8.21.0014

Nara Maria Vargas Silva

Aida Teixeira da Silva

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 25/05/2021 16:41

Exibir Processo

Processo nº 5002778-81.2019.8.21.0016

Estado do Rio Grande do Sul

Balancas Ijuisul LTDA

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 03/12/2020 11:57

Exibir Processo