25/09/2023 16:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGV1CIV1
25/09/2023 16:41

Transitado em Julgado - Data: 22/09/2023
22/09/2023 11:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/09/2023 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/09/2023 21:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
08/09/2023 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/09/2023 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
06/09/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023 10:40

Remetidos os Autos com acórdão - GabJASP -> Sec10CCiv
06/09/2023 10:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/09/2023 20:25

Conclusos para julgamento - Voto Divergente - Sec10CCiv -> GabJASP
31/08/2023 23:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/08/2023 23:12

Remetidos os Autos com acórdão - GabTCO -> Sec10CCiv
31/08/2023 21:10

Conhecido o recurso e provido - por maioria
18/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023 Data da sessão: 29/08/2023 14:00:00
18/08/2023 00:00

Intimação

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 31 de agosto de 2023, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

Apelação Cível Nº 5001763-18.2016.8.21.0005/RS (Pauta: 463) RELATORA: Desembargadora THAIS COUTINHO DE OLIVEIRA APELANTE: VALDAIR GALAFASSI (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE FORMAGINI (OAB RS096883) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de agosto de 2023.

Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
17/08/2023 00:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/08/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 463
17/08/2023 00:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
31/05/2023 14:01

Remetidos os Autos - GabJASP -> GabTCO
30/05/2023 19:19

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
17/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2023 Data da sessão: 26/05/2023 14:00:00
17/05/2023 00:00

Intimação

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 26 de maio de 2023, sexta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de maio de 2023, terça-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

Apelação Cível Nº 5001763-18.2016.8.21.0005/RS (Pauta: 99) RELATORA: Desembargadora THAIS COUTINHO DE OLIVEIRA APELANTE: VALDAIR GALAFASSI (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE FORMAGINI (OAB RS096883) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de maio de 2023.

Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
16/05/2023 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/05/2023 14:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 99
05/04/2023 17:09

Remetidos os Autos - GabTCO -> GabJASP
30/03/2023 17:44

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
17/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 14:00:00
17/03/2023 00:00

Intimação

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de março de 2023, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de março de 2023, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

Apelação Cível Nº 5001763-18.2016.8.21.0005/RS (Pauta: 260) RELATORA: Desembargadora THAIS COUTINHO DE OLIVEIRA APELANTE: VALDAIR GALAFASSI (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE FORMAGINI (OAB RS096883) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
16/03/2023 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 260
16/03/2023 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
26/07/2022 12:02

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec10CCiv -> GabTCO
26/07/2022 11:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
13/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/06/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/06/2022 19:05

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabTCO -> Sec10CCiv
02/06/2022 13:42

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTCO
01/06/2022 17:22

Remetidos os Autos - GabTCO -> DProc
01/06/2022 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2022

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000987-38.2019.8.21.0126

Paulo Roberto Gauterio Troina

Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras

Advogado: Esio Costa Junior

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 17/08/2021 08:07

Exibir Processo

Processo nº 5001808-67.2021.8.21.0095

Joao Alvaro da Silva

Os Mesmos

Advogado: Maria Silesia Pereira

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 08/08/2023 12:00

Exibir Processo

Processo nº 5193176-77.2022.8.21.7000

Marilene Modesti Peruzzo

Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...

Advogado: Ricardo do Carmo

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 28/09/2022 23:13

Exibir Processo

Processo nº 5010358-83.2021.8.21.0052

Municipio de Guaiba / Rs

Carla Simone Ribeiro Andriotti

Advogado: Guilherme Alexsander da Trindade

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 25/07/2024 17:50

Exibir Processo

Processo nº 5010358-83.2021.8.21.0052

Carla Simone Ribeiro Andriotti

Municipio de Guaiba / Rs

Advogado: Andre Miranda Irace

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 26/07/2024 14:21

Exibir Processo