TJRS - 5010358-83.2021.8.21.0052

05/09/2024 13:09

Baixa Definitiva

04/09/2024 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

04/09/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

04/09/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2024 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

05/08/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

05/08/2024 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

26/07/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024 14:21

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ3 -> GUB1JE

25/07/2024 17:50

Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRFZ Número: 50103588320218210052/TJRS

20/06/2024 17:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50103588320218210052/TJRS

20/11/2023 11:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50103588320218210052/TJRS

11/09/2023 10:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50103588320218210052/TJRS

23/05/2023 11:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50103588320218210052/TJRS

11/05/2023 15:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRFZ -> TJRS

27/04/2023 11:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/04/2023 10:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

04/04/2023 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

03/04/2023 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/04/2023 10:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

31/03/2023 19:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2023 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023 17:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>

15/03/2023 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 459

15/03/2023 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/07/2022 16:22

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2022 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

04/07/2022 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

30/06/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

30/06/2022 12:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ3

29/06/2022 10:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/06/2022 22:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

02/06/2022 10:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

02/06/2022 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

02/06/2022 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2022 10:15

Julgado procedente o pedido

02/06/2022 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/06/2022 14:27

Conclusos para julgamento

22/03/2022 20:59

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2022 23:47

Juntada de íntegra do processo

09/03/2022 21:52

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado