TJRS - 5222281-02.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Altair de Lemos Junior
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/05/2023 16:55
Baixa Definitiva
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04/05/2023 16:54
Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023
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04/05/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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31/03/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 18:13
Remetidos os Autos com acórdão - GabALJ -> Sec24CCiv
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29/03/2023 16:33
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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20/03/2023 18:52
Juntada de Certidão
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20/03/2023 00:00
Intimação
24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 29 DE MARÇO DE 2023, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, NA SALA 809, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.
NO CASO DOS ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISIONAL EM CIDADE DIVERSA DAQUELA EM QUE SEDIADO O TRIBUNAL SERÁ ADMITIDA SUSTENTAÇAO ORAL ONLINE NOS TERMOS DO ART. 214, § 18 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.
AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS.
NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ SOLICITAR O CONVITE POR MEIO DO E-MAIL [email protected].
OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR.
TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO.
TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO.
SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS.
NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA [email protected]. É POSSÍVEL SOLICITAR PEDIDO DE PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL DIRETAMENTE NA SALA DE SESSÕES ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO NOS TERMOS DO ART. 214, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.
POR FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA [email protected], NOS TERMOS REGIMENTAIS.
A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS).
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477.
Agravo de Instrumento Nº 5222281-02.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 236) RELATOR: Desembargador ALTAIR DE LEMOS JÚNIOR AGRAVANTE: PAULO ALGEMIRO DA SILVA ADVOGADO(A): NEUSIMAR COLPO DE MORAES (OAB RS096127) AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.
Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente -
17/03/2023 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 809</b><br>Sequencial: 236
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17/03/2023 12:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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10/02/2023 09:01
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabALJ
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10/02/2023 08:59
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de JLPS para ALJ) - processo: 00998851620198217000
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09/02/2023 22:45
Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> DProc
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03/02/2023 08:41
Declarada incompetência
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03/02/2023 08:41
Remetidos os Autos - GabJLPS -> Sec16CCiv
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22/11/2022 19:35
Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> GabJLPS
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22/11/2022 18:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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07/11/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2022 16:39
Remetidos os Autos - GabJLPS -> Sec16CCiv
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07/11/2022 16:39
Proferido despacho de mero expediente
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03/11/2022 12:46
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJLPS
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03/11/2022 08:39
Remetidos os Autos - GabJLPS -> DProc
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03/11/2022 08:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 62 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2023
Ultima Atualização
29/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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