27/02/2024 17:06

Baixa Definitiva
05/02/2024 15:32

Determinado o Arquivamento
31/01/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 11:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
31/01/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
30/01/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
30/01/2024 09:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
29/01/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 19:21

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 09:40

Redistribuído por remanejamento de acervo - (VAO3CR1J para VAO2CR1J) - Motivo: Resolução nº 1446/2023-COMAG
21/11/2023 17:30

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR2 -> VAO3CR
17/11/2023 15:57

Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRCR Número: 50005817920228210039
20/10/2023 18:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50005817920228210039/TJRS
17/10/2023 13:10

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - POA01TRCR -> TJRS
12/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
28/09/2023 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
26/09/2023 23:14

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 26/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 064/2023-P E CGJ
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
01/09/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 13:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/08/2023 18:10

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
23/08/2023 19:41

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023 Data da sessão: 28/08/2023 14:00:00
14/08/2023 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Telepresencial
14/08/2023 15:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 28/08/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais Sequencial: 540
23/05/2023 13:47

Conclusos para julgamento - Acórdão
22/05/2023 12:20

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50005817920228210039
18/05/2023 09:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50005817920228210039/TJRS
08/05/2023 14:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRCR -> TJRS
05/05/2023 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/04/2023 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/04/2023 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
19/04/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 14:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/04/2023 17:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/04/2023 20:04

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023 Data da sessão: 17/04/2023 14:00:00
31/03/2023 14:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 17/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais Sequencial: 63
31/03/2023 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Telepresencial
23/03/2023 13:37

Conclusos para julgamento - Acórdão
21/03/2023 15:04

Retirado de pauta
21/03/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 27/03/2023 14:00:00
13/03/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 27/03/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais Sequencial: 128
13/03/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Presencial
23/01/2023 12:41

Conclusos para julgamento - Acórdão
20/01/2023 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/12/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/12/2022 14:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR2
05/12/2022 22:02

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 16:02

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2022 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/11/2022 19:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
07/11/2022 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/11/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 12:56

Juntada de peças digitalizadas
24/10/2022 22:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
12/09/2022 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
12/09/2022 12:42

Expedição de Mandado - CM0039
07/07/2022 11:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
30/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/06/2022 21:39

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2022 17:44

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2022 12:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/05/2022 23:50

Determinado o Arquivamento
26/05/2022 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2022 15:56

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2022 09:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
24/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/03/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/03/2022 22:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 2
04/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
25/01/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/01/2022 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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