TJRS - 5000404-51.2014.8.21.0054
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Rosana Broglio Garbin
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/05/2023 17:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IQI2CIV1
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31/05/2023 17:07
Transitado em Julgado - Data: 31/05/2023
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31/05/2023 16:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
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11/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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03/05/2023 10:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
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15/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 20
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05/04/2023 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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05/04/2023 14:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
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05/04/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 15:28
Remetidos os Autos com acórdão - GabRBG -> Sec17CCiv
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29/03/2023 19:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00:00</b>
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14/03/2023 00:00
Intimação
17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.
VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.
SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.
ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.
POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".
Apelação Cível Nº 5000404-51.2014.8.21.0054/RS (Pauta: 1154) RELATORA: Desembargadora ROSANA BROGLIO GARBIN APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: OLIVIO SCHMITZ DA CRUZ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ARMANDO ANTONIO LOTTI INTERESSADO: NELLY MORAES ARANHA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOÃO MILTON DE OLIVEIRA RUBIM INTERESSADO: PAULO EUCLIDES ARANHA FILHO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ISMAR GOMIDES ADVOGADO(A): JOÃO MILTON DE OLIVEIRA RUBIM Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.
Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente -
13/03/2023 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1154
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13/03/2023 14:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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04/10/2022 13:13
Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabRBG
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04/10/2022 09:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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26/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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16/08/2022 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/08/2022 15:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRBG -> Sec17CCiv
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16/08/2022 15:15
Outras decisões
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15/08/2022 14:31
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRBG
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15/08/2022 14:29
Alterado o assunto processual - De: Posse - Para: Bancários
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11/08/2022 13:26
Remetidos os Autos - GabRBG -> DProc
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11/08/2022 13:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/08/2022
Ultima Atualização
30/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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