TJRS - 5257724-14.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2023 14:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial
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31/10/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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13/10/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/10/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/10/2023 15:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
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13/10/2023 15:38
Recurso especial admitido
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13/10/2023 15:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
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13/10/2023 15:38
Recurso especial admitido
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28/09/2023 11:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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21/09/2023 14:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RS046421 - Rodrigo Dorneles / RS047477 - Leonardo Lamachia / RS022356 - Claudio Pacheco Prates Lamachia)
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21/09/2023 12:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
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20/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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19/09/2023 21:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
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26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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16/08/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/08/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/08/2023 16:18
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec24CCiv -> SREC
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05/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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03/08/2023 12:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
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28/07/2023 17:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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03/07/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2023 18:26
Remetidos os Autos com acórdão - GabALJ -> Sec24CCiv
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28/06/2023 15:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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19/06/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00:00</b>
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19/06/2023 00:00
Intimação
24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 28 DE JUNHO DE 2023, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, NA SALA 809, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.
NO CASO DOS ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISIONAL EM CIDADE DIVERSA DAQUELA EM QUE SEDIADO O TRIBUNAL SERÁ ADMITIDA SUSTENTAÇAO ORAL ONLINE NOS TERMOS DO ART. 214, § 18, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.
AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS.
NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ SOLICITAR O CONVITE POR MEIO DO E-MAIL [email protected].
OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR.
TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO.
TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO.
SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS.
NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA [email protected]. É POSSÍVEL SOLICITAR PEDIDO DE PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL DIRETAMENTE NA SALA DE SESSÕES ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO NOS TERMOS DO ART. 214, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.
POR FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA [email protected], NOS TERMOS REGIMENTAIS.
A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS).
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477.
Agravo de Instrumento Nº 5257724-14.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 558) RELATOR: Desembargador ALTAIR DE LEMOS JÚNIOR AGRAVANTE: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): GABRIEL FRIEDRICH DE LIMA (OAB RS073441) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BEZERRA CAMPOS (OAB RS014624) ADVOGADO(A): Joana Gallego Ziero (OAB RS066127) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) AGRAVADO: DANIEL CAVALET CORREA ADVOGADO(A): FELIPE SCHOPF PEREIRA (OAB RS083507) ADVOGADO(A): MARCOS ROBERTO WUADEN (OAB RS083741) ADVOGADO(A): CLARISSA DO NASCIMENTO RIBEIRO (OAB RS088158) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de junho de 2023.
Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente -
16/06/2023 12:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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16/06/2023 12:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00 - Sala de Sessão 809</b><br>Sequencial: 558
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04/05/2023 16:50
Conclusos para decisão/despacho - Sec24CCiv -> GabALJ
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04/05/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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13/04/2023 09:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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10/04/2023 15:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
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10/04/2023 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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31/03/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 18:17
Remetidos os Autos com acórdão - GabALJ -> Sec24CCiv
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29/03/2023 16:33
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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20/03/2023 18:52
Juntada de Certidão
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20/03/2023 00:00
Intimação
24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 29 DE MARÇO DE 2023, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, NA SALA 809, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.
NO CASO DOS ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISIONAL EM CIDADE DIVERSA DAQUELA EM QUE SEDIADO O TRIBUNAL SERÁ ADMITIDA SUSTENTAÇAO ORAL ONLINE NOS TERMOS DO ART. 214, § 18 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.
AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS.
NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ SOLICITAR O CONVITE POR MEIO DO E-MAIL [email protected].
OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR.
TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO.
TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO.
SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS.
NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA [email protected]. É POSSÍVEL SOLICITAR PEDIDO DE PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL DIRETAMENTE NA SALA DE SESSÕES ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO NOS TERMOS DO ART. 214, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.
POR FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA [email protected], NOS TERMOS REGIMENTAIS.
A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS).
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477.
Agravo de Instrumento Nº 5257724-14.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 276) RELATOR: Desembargador ALTAIR DE LEMOS JÚNIOR AGRAVANTE: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): GABRIEL FRIEDRICH DE LIMA (OAB RS073441) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BEZERRA CAMPOS (OAB RS014624) ADVOGADO(A): Joana Gallego Ziero (OAB RS066127) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) AGRAVADO: DANIEL CAVALET CORREA ADVOGADO(A): FELIPE SCHOPF PEREIRA (OAB RS083507) ADVOGADO(A): MARCOS ROBERTO WUADEN (OAB RS083741) ADVOGADO(A): CLARISSA DO NASCIMENTO RIBEIRO (OAB RS088158) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.
Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente -
17/03/2023 12:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
-
17/03/2023 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 809</b><br>Sequencial: 276
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15/02/2023 13:09
Conclusos para decisão/despacho - Sec24CCiv -> GabALJ
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15/02/2023 01:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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09/01/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/01/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2022 18:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabALJ -> Sec24CCiv
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19/12/2022 18:52
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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17/12/2022 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225704510
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16/12/2022 13:03
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabALJ
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16/12/2022 13:02
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de PLP para ALJ) - processo: 02881201120128217000
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16/12/2022 13:02
Alterado o assunto processual
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16/12/2022 12:59
Remetidos os Autos - GabPLP -> Sec12CCiv
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16/12/2022 12:59
Recebido o recurso com efeito suspensivo
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16/12/2022 12:12
Remetidos os Autos - GabPLP -> DProc
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16/12/2022 12:12
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2023
Ultima Atualização
13/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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