12/06/2023 12:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/05/2023 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
19/05/2023 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/05/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 09:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
18/05/2023 09:33

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
09/05/2023 16:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
09/05/2023 11:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
25/04/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2023 14:43

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE2 -> SREC
24/04/2023 14:43

Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade
14/03/2023 00:00

Intimação

Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 27 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL - PRÉDIO I, TORRE A, SALA 808A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS.

CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento.

CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected].

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001081-81.2019.8.21.0062/RS (Pauta: 133) RELATOR: Juiz de Direito LUIZ ANTONIO ALVES CAPRA APELANTE: LUANA DUARTE PORTO (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): Clarissa Telles da Silva (OAB RS070649) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTORID.

POL.) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
28/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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