TJRS - 5011203-18.2021.8.21.0052

18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

10/07/2025 03:29

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 62

09/07/2025 09:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

09/07/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

09/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 62

08/07/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/07/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/07/2025 16:08

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução

16/06/2025 11:16

Conclusos para julgamento

02/10/2024 13:12

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024 11:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

01/10/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

30/09/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024 21:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

05/08/2024 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

05/08/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

05/08/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2024 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

01/07/2024 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

01/07/2024 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

01/07/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024 13:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/06/2024 16:30

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ3 -> GUB1JE

11/06/2024 15:03

Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRFZ Número: 50112031820218210052/TJRS

18/04/2024 18:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50112031820218210052/TJRS

20/11/2023 11:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50112031820218210052/TJRS

07/09/2023 13:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50112031820218210052/TJRS

23/05/2023 11:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50112031820218210052/TJRS

11/05/2023 17:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRFZ -> TJRS

27/04/2023 11:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/04/2023 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

04/04/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

03/04/2023 10:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

03/04/2023 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

31/03/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023 19:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2023 17:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>

15/03/2023 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/03/2023 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 476

04/07/2022 15:48

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2022 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

28/06/2022 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

22/06/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

22/06/2022 15:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ3

22/06/2022 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

22/06/2022 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/06/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022 19:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

04/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

25/05/2022 18:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

25/05/2022 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

25/05/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/05/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/05/2022 18:20

Julgado procedente o pedido

16/03/2022 16:34

Conclusos para julgamento

11/03/2022 20:49

Juntada de íntegra do processo

10/03/2022 12:47

Juntada de íntegra do processo

10/03/2022 06:14

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado