TJRS - 5002905-40.2014.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEONARDO KOLLING FERREIRA

CPF *37.***.*35-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2024 08:29

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial

  • 17/07/2024 06:45

    Recebidos os autos do STJ

  • 21/02/2024 12:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial

  • 21/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 09/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 06/02/2024 13:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 06/02/2024 13:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 30/01/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/01/2024 19:02

    Recurso especial admitido

  • 29/01/2024 19:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 18/12/2023 12:53

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 16/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 13/11/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/11/2023 17:42

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec10CCiv -> SREC

  • 07/11/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 10/10/2023 15:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 10/10/2023 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 04/10/2023 13:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 04/10/2023 13:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 03/10/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 10:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/09/2023 10:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GabTCO -> Sec10CCiv

  • 28/09/2023 20:20

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/09/2023 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 14:00:00</b>

  • 14/09/2023 00:00

    Intimação

    10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 28 de setembro de 2023, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

    Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

    Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

    Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

    Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

    Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

    As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

    Apelação Cível Nº 5002905-40.2014.8.21.0001/RS (Pauta: 428) RELATORA: Desembargadora THAIS COUTINHO DE OLIVEIRA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO APELADO: LEONARDO KOLLING FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CINARA GASPARIN (OAB RS063725) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO DE AGUIAR TESHEINER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2023.

    Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente

  • 13/09/2023 14:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 428

  • 13/09/2023 14:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/05/2023 15:18

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec10CCiv -> GabTCO

  • 30/05/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 12/05/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/05/2023 11:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2023 11:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabTCO -> Sec10CCiv

  • 11/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 04/05/2023 16:21

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec10CCiv -> GabTCO

  • 02/05/2023 23:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 15/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 05/04/2023 22:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 05/04/2023 22:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 05/04/2023 22:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 22:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 22:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 16:08

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 31/03/2023 13:20:06)

  • 31/03/2023 13:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2023 13:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GabTCO -> Sec10CCiv

  • 31/03/2023 13:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GabTCO -> Sec10CCiv

  • 30/03/2023 19:57

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00:00</b>

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de março de 2023, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de março de 2023, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

    Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

    Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

    Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

    Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

    Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

    As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

    Apelação Cível Nº 5002905-40.2014.8.21.0001/RS (Pauta: 275) RELATORA: Desembargadora THAIS COUTINHO DE OLIVEIRA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO APELADO: LEONARDO KOLLING FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CINARA GASPARIN (OAB RS063725) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO DE AGUIAR TESHEINER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

    Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente

  • 16/03/2023 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 275

  • 16/03/2023 13:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/08/2022 10:59

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec10CCiv -> GabTCO

  • 28/08/2022 22:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 18/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 08/07/2022 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 08/07/2022 14:24

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabTCO -> Sec10CCiv

  • 07/07/2022 17:18

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTCO

  • 07/07/2022 16:34

    Remetidos os Autos - GabTCO -> DProc

  • 07/07/2022 16:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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