TJRS - 5174420-65.2022.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Matilde Chabar Maia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

CLAIR TEREZINHA MAAS RUSCHEL

CPF *53.***.*37-87

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

THIAGO JOSUE BEN

CPF *28.***.*88-00

TAIS BASTIANI LIBRELOTTO

CPF *07.***.*02-28

GIOVANA MATTIONI VIECILI

OAB: 064316/RS

CPF *87.***.*99-20

BERNARDO GHELLER HEIDEMANN

OAB: 084947/RS

CPF *22.***.*33-64

CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA

OAB: 054394/RS

CPF *17.***.*97-68

LUIZ FERNANDO BARBOZA DOS SANTOS

CPF *19.***.*39-15

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/10/2024 12:05

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VEIMPROB

  • 09/10/2024 12:04

    Recebidos os autos do STF

  • 02/07/2024 12:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 03/06/2024 16:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

  • 14/05/2024 19:00

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

  • 09/05/2024 21:56

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 19/03/2024 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/03/2024 18:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 18/03/2024 18:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 17/02/2024 17:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 17/02/2024 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 15/02/2024 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2024 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2024 19:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 14/02/2024 17:57

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 14/02/2024 17:57

    Recurso Especial não admitido

  • 22/01/2024 14:35

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 22/01/2024 14:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 23/11/2023 19:17

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 27/10/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/10/2023 16:44

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec3CCiv -> SREC

  • 26/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 09/10/2023 17:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 18/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 11/09/2023 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 11/09/2023 12:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 11/09/2023 12:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 08/09/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/09/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/09/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2023 13:40

    Remetidos os Autos - GabMCM -> Sec3CCiv

  • 31/08/2023 13:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2023 17:55

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 15/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:30:00</b>

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    ATENÇÃO SR(A).

    ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE.

    MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected] , OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último também com atendimento pelo aplicativo Whatsapp Messenger).

    Apelação Cível Nº 5174420-65.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 199) RELATORA: Desembargadora MATILDE CHABAR MAIA APELANTE: CLAIR TEREZINHA MASS RUSCHEL (AUTOR) ADVOGADO(A): BERNARDO GHELLER HEIDEMANN (OAB RS084947) ADVOGADO(A): GIOVANA MATTIONI VIECILI (OAB RS064316) APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA PROCURADOR(A): CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ELAINE FAYET LORENZON SCHALY Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2023.

    Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente

  • 14/08/2023 16:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/08/2023 16:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 199

  • 04/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 29/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 25/04/2023 16:47

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabMCM

  • 25/04/2023 16:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 03/04/2023 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2023 15:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMCM -> Sec3CCiv

  • 03/04/2023 15:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2023 19:13

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabMCM

  • 30/03/2023 19:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 27/03/2023 13:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 17/03/2023 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 15/03/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/03/2023 10:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMCM -> Sec3CCiv

  • 10/03/2023 10:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/03/2023 19:21

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 06/03/2023 16:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 09 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 806), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    AS SESSÕES TELEPRESENCIAIS SERÃO REALIZADAS ATRAVÉS DA PLATAFORMA CISCO WEBEX, EM SALA VIRTUAL DE VIDEOCONFERÊNCIAS EXCLUSIVA, A QUAL PODE SER ACESSADA DIRETAMENTE PELOS INTERESSADOS, EM DIA E HORÁRIO APRAZADOS PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO, ATRAVÉS DO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://tjrs.webex.com/meet/3_camcivel .

    ATENÇÃO SR(A).

    ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL; APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE.

    MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL "[email protected]" OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último também com atendimento pelo aplicativo Whatsapp Messenger).

    Apelação Cível Nº 5174420-65.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 9) RELATORA: Desembargadora MATILDE CHABAR MAIA APELANTE: CLAIR TEREZINHA MASS RUSCHEL (AUTOR) ADVOGADO(A): BERNARDO GHELLER HEIDEMANN (OAB RS084947) ADVOGADO(A): GIOVANA MATTIONI VIECILI (OAB RS064316) APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

    Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente

  • 27/02/2023 14:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 27/02/2023 14:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 806</b><br>Sequencial: 9

  • 27/02/2023 12:45

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMCM

  • 27/02/2023 12:44

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RCF para MCM) - processo: 50312294020148210001

  • 27/02/2023 12:44

    Alterado o assunto processual

  • 27/02/2023 12:26

    Remetidos os Autos - GabRCF -> DProc

  • 27/02/2023 12:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
14/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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