23/05/2023 16:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TQR2CIV1
23/05/2023 16:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDOC -> Sec1CCiv
23/05/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 12:30

Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCiv -> GabDOC
19/05/2023 12:29

Transitado em Julgado - Data: 19/05/2023
19/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
02/05/2023 22:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 41 e 42
29/03/2023 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/03/2023 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
22/03/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 10:34

Remetidos os Autos com acórdão - GabDOC -> Sec1CCiv
21/03/2023 18:05

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023 Data da sessão: 15/03/2023 14:00:00
06/03/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 15 DE MARÇO DE 2023 (15/03/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5002689-56.2020.8.21.0070/RS (Pauta: 183) RELATORA: Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR APELANTE: FATIMA MARIA FRANCO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Morgana Cason Lunardelli (OAB RS083744) APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: OS MESMOS APELADO: MUNICÍPIO DE TAQUARA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): LUCAS GUSTAVO BOHS PROCURADOR(A): FERNANDA HENKE MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): DENISE MARIA NETTO DUARTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL Presidente
03/03/2023 14:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 183
03/03/2023 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
09/12/2022 08:21

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabDOC
09/12/2022 08:21

Juntada de Certidão
07/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
03/12/2022 15:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
21/11/2022 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
17/11/2022 17:02

Juntada de Certidão
08/11/2022 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
31/10/2022 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
21/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
29/09/2022 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/09/2022 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/09/2022 23:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 16 e 17
29/08/2022 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
29/08/2022 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/08/2022 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2022 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2022 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2022 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2022 17:55

Conhecido o recurso e provido
25/08/2022 17:55

Remetidos os Autos - GabDOC -> Sec1CCiv
06/07/2022 15:11

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabDOC
06/07/2022 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/05/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/05/2022 18:58

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabDOC -> Sec1CCiv
12/05/2022 16:18

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDOC
12/05/2022 16:17

Alterado o assunto processual
12/05/2022 16:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESP para DOC)
12/05/2022 15:46

Remetidos os Autos - GabESP -> DProc
12/05/2022 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2022

Ultima Atualização
23/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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