22/07/2023 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235478400 (Custas Finais ou Complementares)
19/05/2023 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236308216
12/05/2023 14:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CEN2CIV1
12/05/2023 14:47

Transitado em Julgado - Data: 11/05/2023
04/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
26/04/2023 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/04/2023 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/04/2023 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 16:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 31/03/2023 13:20:07)
31/03/2023 13:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2023 13:20

Remetidos os Autos com acórdão - GabTCO -> Sec10CCiv
31/03/2023 13:20

Remetidos os Autos com acórdão - GabTCO -> Sec10CCiv
30/03/2023 19:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 14:00:00
17/03/2023 00:00

Intimação

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de março de 2023, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de março de 2023, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

Apelação Cível Nº 5002940-64.2020.8.21.0041/RS (Pauta: 277) RELATORA: Desembargadora THAIS COUTINHO DE OLIVEIRA APELANTE: FRANCIELE DE PAULA GANDOLFI (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA ROCHA BOTTI (OAB MG188856) APELADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB SP155456) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB SP290089) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
16/03/2023 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/03/2023 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 277
18/01/2023 18:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec10CCiv -> GabTCO
18/01/2023 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/12/2022 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 17:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabTCO -> Sec10CCiv
06/12/2022 17:19

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 14:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec10CCiv -> GabTCO
08/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
01/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/09/2022 19:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/09/2022 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/09/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2022 22:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/08/2022 22:31

Remetidos os Autos com acórdão - GabTCO -> Sec10CCiv
31/08/2022 21:47

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
17/08/2022 18:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/08/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 673
17/08/2022 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
18/01/2022 14:34

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTCO
18/01/2022 14:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (NJG para TCO)
18/01/2022 14:33

Alterado o assunto processual
17/01/2022 18:39

Remetidos os Autos - GabNJG -> DProc
17/01/2022 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2022

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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