TJRS - 5011240-45.2021.8.21.0052

24/07/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 83

23/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 83

22/07/2025 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

22/07/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

22/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025 13:30

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 75

16/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 75

15/07/2025 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

15/07/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

15/07/2025 13:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 75

15/07/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025 12:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

30/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

20/06/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2025 13:19

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025

18/06/2025 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

30/05/2025 04:11

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 63

29/05/2025 10:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

29/05/2025 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

29/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 63

28/05/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2025 14:45

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução

27/05/2025 18:06

Conclusos para julgamento

01/10/2024 14:04

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2024 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

30/09/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

30/09/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

05/08/2024 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

05/08/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

05/08/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2024 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

01/07/2024 13:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

01/07/2024 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

01/07/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/06/2024 16:30

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ3 -> GUB1JE

11/06/2024 15:03

Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRFZ Número: 50112404520218210052/TJRS

18/04/2024 18:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50112404520218210052/TJRS

20/11/2023 11:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50112404520218210052/TJRS

05/09/2023 16:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50112404520218210052/TJRS

23/05/2023 11:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50112404520218210052/TJRS

11/05/2023 15:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRFZ -> TJRS

27/04/2023 11:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/04/2023 10:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

04/04/2023 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

03/04/2023 11:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

03/04/2023 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

31/03/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023 19:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2023 17:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>

15/03/2023 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/03/2023 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 480

24/06/2022 16:58

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2022 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

24/06/2022 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/06/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

22/06/2022 15:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ3

22/06/2022 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

22/06/2022 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

22/06/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022 19:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

04/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

25/05/2022 18:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

25/05/2022 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

25/05/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/05/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/05/2022 18:25

Julgado procedente o pedido

24/05/2022 14:24

Conclusos para julgamento

15/03/2022 16:09

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2022 21:06

Juntada de íntegra do processo

10/03/2022 12:52

Juntada de íntegra do processo

10/03/2022 06:18

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado