TJRS - 5002137-19.2022.8.21.0039

27/02/2024 16:58

Baixa Definitiva

20/02/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

05/02/2024 15:31

Determinado o Arquivamento

31/01/2024 12:35

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2024 11:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

31/01/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

30/01/2024 09:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

30/01/2024 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

29/01/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024 19:21

Ato ordinatório praticado

23/11/2023 09:40

Redistribuído por remanejamento de acervo - (VAO3CR1J para VAO2CR1J) - Motivo: Resolução nº 1446/2023-COMAG

21/11/2023 17:31

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR2 -> VAO3CR

17/11/2023 15:57

Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRCR Número: 50021371920228210039

20/10/2023 18:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50021371920228210039/TJRS

17/10/2023 13:36

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - POA01TRCR -> TJRS

12/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 58

28/09/2023 01:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 59

26/09/2023 23:14

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 26/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 064/2023-P E CGJ

11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58 e 59

01/09/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2023 13:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2023 18:11

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

23/08/2023 19:41

Ato ordinatório praticado

15/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>28/08/2023 14:00:00</b>

14/08/2023 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

14/08/2023 15:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 546

26/06/2023 15:46

Conclusos para julgamento - Acórdão

22/06/2023 13:46

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50021371920228210039

21/06/2023 08:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50021371920228210039/TJRS

16/05/2023 12:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRCR -> TJRS

15/05/2023 19:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

05/05/2023 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

19/04/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2023 14:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/04/2023 17:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/04/2023 20:04

Ato ordinatório praticado

03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>17/04/2023 14:00:00</b>

31/03/2023 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

31/03/2023 14:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 67

23/03/2023 13:37

Conclusos para julgamento - Acórdão

21/03/2023 15:04

Retirado de pauta

21/03/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>

13/03/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

13/03/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 141

23/01/2023 12:37

Conclusos para julgamento - Acórdão

20/01/2023 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

06/12/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

06/12/2022 14:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR2

05/12/2022 22:02

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022 15:58

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2022 10:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/10/2022 15:20

Juntada de peças digitalizadas

17/10/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022 22:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

12/09/2022 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

12/09/2022 12:39

Expedição de Mandado - CM0039

12/07/2022 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

01/07/2022 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2022 20:00

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022 16:08

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2022 11:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

02/06/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2022 15:38

Determinado o Arquivamento

11/05/2022 18:26

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2022 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 2

07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

28/03/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

01/02/2022 14:59

Distribuído por sorteio