15/11/2023 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235809226 (Custas Finais ou Complementares)
08/05/2023 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236299190
25/04/2023 14:06

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IJI3CIV1
25/04/2023 14:05

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023
24/04/2023 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/04/2023 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
10/04/2023 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/04/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 16:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 31/03/2023 13:20:12)
31/03/2023 13:20

Remetidos os Autos com acórdão - GabTCO -> Sec10CCiv
31/03/2023 13:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2023 13:20

Remetidos os Autos com acórdão - GabTCO -> Sec10CCiv
30/03/2023 19:57

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
17/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 14:00:00
17/03/2023 00:00

Intimação

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de março de 2023, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de março de 2023, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

Apelação Cível Nº 5003044-97.2021.8.21.0016/RS (Pauta: 282) RELATORA: Desembargadora THAIS COUTINHO DE OLIVEIRA APELANTE: ELENI SALETI CARRE JUNG (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIAN DE ANDRADE FOLETTO (OAB RS085262) ADVOGADO(A): KLARISSA LAZZARIN DE SA (OAB RS114031) ADVOGADO(A): TATIANE SARTORI BAGOLIN (OAB RS108910) APELADO: BANCO DAYCOVAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RONALDO GOIS ALMEIDA (OAB RS056646) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
16/03/2023 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 282
16/03/2023 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
07/02/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
31/01/2023 15:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec10CCiv -> GabTCO
30/01/2023 21:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/01/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2023 14:36

Remetidos os Autos - GabTCO -> Sec10CCiv
12/01/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 16:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec10CCiv -> GabTCO
19/12/2022 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
02/12/2022 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/12/2022 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2022 22:13

Remetidos os Autos com acórdão - GabTCO -> Sec10CCiv
30/11/2022 22:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/11/2022 21:31

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
16/11/2022 18:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 498
16/11/2022 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/08/2022 17:00

Remetidos os Autos - DProc -> GabTCO
10/08/2022 16:59

Redistribuído por sorteio - (JLD para TCO)
10/08/2022 12:09

Remetidos os Autos - Sec23CCiv -> DProc
10/08/2022 11:08

Remetidos os Autos - GabJLD -> Sec23CCiv
10/08/2022 11:08

Declarada incompetência
20/05/2022 15:26

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJLD
20/05/2022 14:45

Remetidos os Autos - GabJLD -> DProc
20/05/2022 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2022

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003361-62.2016.8.21.0019

Vilmar Rigotti

Sul America Seguros de Pessoas e Previde...

Advogado: Paulo Antonio Muller

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 01/12/2020 15:11

Exibir Processo

Processo nº 5000470-91.2021.8.21.6001

Jussara Baldez de Freitas

Banco Bmg S.A.

Advogado: Kamilla Daneres Porto

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 24/03/2022 16:08

Exibir Processo

Processo nº 5011425-83.2021.8.21.0052

Municipio de Guaiba / Rs

Sandra Regina Angonese

Advogado: Guilherme Alexsander da Trindade

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 11/06/2024 16:14

Exibir Processo

Processo nº 5000722-81.2019.8.21.0014

Jacira Silva Ramos

Os Mesmos

Advogado: Ricardo Reis Messaggi

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 04/05/2022 15:28

Exibir Processo

Processo nº 5011425-83.2021.8.21.0052

Sandra Regina Angonese

Municipio de Guaiba / Rs

Advogado: Andre Miranda Irace

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 11/06/2024 16:33

Exibir Processo