01/06/2023 18:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - EIO2CIV1
01/06/2023 18:00

Transitado em Julgado - Data: 01/06/2023
01/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
24/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
11/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46
06/04/2023 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/04/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 15:28

Remetidos os Autos com acórdão - GabRBG -> Sec17CCiv
29/03/2023 19:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

Apelação Cível Nº 5000722-81.2019.8.21.0014/RS (Pauta: 1167) RELATORA: Desembargadora ROSANA BROGLIO GARBIN APELANTE: JACIRA SILVA RAMOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RICARDO REIS MESSAGGI (OAB PR063486) APELANTE: EVANDRO GOMES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RICARDO REIS MESSAGGI (OAB PR063486) APELANTE: IARA LUCIA GOMES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RICARDO REIS MESSAGGI (OAB PR063486) APELANTE: HELVIO GOMES (REQUERIDO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANTONIO AUGUSTO VERGARA CERQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente
13/03/2023 14:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 1167
13/03/2023 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
07/02/2023 16:02

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabRBG
07/02/2023 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/02/2023 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
30/01/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/01/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
25/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
09/12/2022 15:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/12/2022 18:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 15:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
28/11/2022 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2022 19:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRBG -> Sec17CCiv
25/11/2022 19:03

Outras decisões
08/11/2022 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
01/11/2022 14:20

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabRBG
01/11/2022 00:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
01/11/2022 00:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
31/10/2022 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
27/10/2022 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13, 11 e 12
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14
18/10/2022 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
18/10/2022 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/10/2022 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2022 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2022 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2022 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2022 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2022 09:38

Remetidos os Autos com acórdão - GabRBG -> Sec17CCiv
06/10/2022 09:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2022 17:42

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
16/09/2022 18:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/09/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 554
16/09/2022 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
04/05/2022 15:32

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRBG
04/05/2022 15:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RP para RBG)
04/05/2022 15:28

Alterado o assunto processual
04/05/2022 12:41

Remetidos os Autos - GabRP -> DProc
04/05/2022 12:41

Distribuído por prevenção - Número: 50619796720208217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2022

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003226-84.2021.8.21.0048

Maria Luci Alves da Silva

Banco Mercantil do Brasil SA

Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 13/08/2021 12:49

Exibir Processo

Processo nº 5002439-48.2022.8.21.0039

Policia Civil do Estado do Rio Grande Do...

Fabiane Del Pino Vargas

Advogado: Eliana Sirlei Perske

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 23/11/2023 09:40

Exibir Processo

Processo nº 5003361-62.2016.8.21.0019

Vilmar Rigotti

Sul America Seguros de Pessoas e Previde...

Advogado: Paulo Antonio Muller

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 01/12/2020 15:11

Exibir Processo

Processo nº 5000470-91.2021.8.21.6001

Jussara Baldez de Freitas

Banco Bmg S.A.

Advogado: Kamilla Daneres Porto

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 24/03/2022 16:08

Exibir Processo

Processo nº 5011425-83.2021.8.21.0052

Municipio de Guaiba / Rs

Sandra Regina Angonese

Advogado: Guilherme Alexsander da Trindade

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 11/06/2024 16:14

Exibir Processo