11/05/2023 11:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAA2CIV1
11/05/2023 11:15

Transitado em Julgado
11/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/03/2023 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 17 e 16
27/03/2023 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/03/2023 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/03/2023 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/03/2023 11:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
24/03/2023 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/03/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 16:41

Remetidos os Autos com declaração de voto - GabRP -> Sec8CCiv
17/03/2023 18:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/03/2023 18:19

Conclusos para julgamento - Declaração de Voto - GabRMLP -> GabRP
17/03/2023 13:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023 Data da sessão: 16/03/2023 09:00:00
07/03/2023 00:00

Intimação

8ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CÍVEL - DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS COM A EMENDA Nº 01/2021 RITJRS e ATO 04/2021-1ªVP), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 16 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 09 (NOVE) HORAS, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES QUE: - ESTA SESSÃO VIRTUAL TERÁ A DURAÇÃO DE ATÉ 01 (UM) DIA ÚTIL. - SALIENTO QUE, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO EFETUAR A MARCAÇÃO DO PEDIDO E A JUNTADA DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, QUE CONSISTE EM: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA ?LINK? INFORMADO EM PETIÇÃO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL. - Caso haja interesse em efetivar sustentação oral por videoconferência/presencial, é necessário peticionamento para retirada dos autos de pauta NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, para fins de inclusão em Sessão Virtual com videoconferência e/ou presencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento do direito ou à efetividade da prestação jurisdicional.

MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS [email protected] ou [email protected] Apelação Cível Nº 5008370-35.2022.8.21.0038/RS (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador RICARDO MOREIRA LINS PASTL APELANTE: ANA CLAUDIA VIEIRA RODRIGUES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: GISLAINE VIEIRA DE MIRANDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: LEONARDO PEREIRA LINHARES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): DENISE MARIA DURO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2023.

Desembargador RUI PORTANOVA Presidente
06/03/2023 10:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/03/2023 09:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 205
06/03/2023 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
18/01/2023 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/01/2023 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
11/01/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/01/2023 13:15

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRMLP
11/01/2023 13:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (WMMP para RMLP)
11/01/2023 13:15

Alterado o assunto processual
10/01/2023 17:25

Remetidos os Autos - GabWMMP -> DProc
10/01/2023 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
17/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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