29/08/2025 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256645110 (Custas Finais ou Complementares)
07/08/2024 15:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SHO2CIV1
07/08/2024 06:33

Recebidos os autos do STJ
14/06/2024 08:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
14/06/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 16:49

Recebidos os autos do STJ
01/11/2023 14:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
31/10/2023 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
29/09/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/09/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/09/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/09/2023 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
15/09/2023 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55 e 56
30/08/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 15:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
29/08/2023 15:38

Recurso Especial não admitido
10/08/2023 13:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
09/08/2023 18:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
21/07/2023 19:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/07/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/07/2023 16:59

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec17CCiv -> SREC
07/07/2023 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
07/07/2023 10:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
19/06/2023 18:32

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38
05/06/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 20:27

Remetidos os Autos com acórdão - GabRBG -> Sec17CCiv
31/05/2023 17:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023 Data da sessão: 25/05/2023 14:00:00
16/05/2023 00:00

Intimação

17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

Apelação Cível Nº 5000755-07.2016.8.21.0134/RS (Pauta: 591) RELATORA: Desembargadora ROSANA BROGLIO GARBIN APELANTE: CHINA BRASIL TABACOS EXPORTADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): CACIUS ALBERTO SCHUH (OAB RS055538) ADVOGADO(A): Maurício Alfredo Gewehr (OAB RS080506) ADVOGADO(A): RAFAELA KROTH LOPES (OAB RS123677) ADVOGADO(A): LUIZA WINKELMANN (OAB RS121420) APELADO: EDEMAR RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): OSMAR FRITSCH (OAB RS030589) APELADO: LUISA APARECIDA DIAS DE QUEIROZ DE CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): OSMAR FRITSCH (OAB RS030589) APELADO: RODRIGO RODRIGUES DE CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): OSMAR FRITSCH (OAB RS030589) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023.

Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente
15/05/2023 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/05/2023 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 591
11/05/2023 18:56

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabRBG
11/05/2023 18:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
09/05/2023 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
27/04/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2023 14:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRBG -> Sec17CCiv
27/04/2023 14:35

Outras decisões
26/04/2023 14:28

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabRBG
24/04/2023 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17
05/04/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 15:28

Remetidos os Autos com acórdão - GabRBG -> Sec17CCiv
29/03/2023 19:50

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
20/03/2023 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

Apelação Cível Nº 5000755-07.2016.8.21.0134/RS (Pauta: 1169) RELATORA: Desembargadora ROSANA BROGLIO GARBIN APELANTE: CHINA BRASIL TABACOS EXPORTADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): CACIUS ALBERTO SCHUH (OAB RS055538) ADVOGADO(A): Maurício Alfredo Gewehr (OAB RS080506) ADVOGADO(A): RAFAELA KROTH LOPES (OAB RS123677) ADVOGADO(A): LUIZA WINKELMANN (OAB RS121420) ADVOGADO(A): JULIA LEIA KASPARY (OAB RS119815) APELADO: EDEMAR RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): OSMAR FRITSCH (OAB RS030589) APELADO: LUISA APARECIDA DIAS DE QUEIROZ DE CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): OSMAR FRITSCH (OAB RS030589) APELADO: RODRIGO RODRIGUES DE CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): OSMAR FRITSCH (OAB RS030589) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente
13/03/2023 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/03/2023 14:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 1169
09/01/2023 15:47

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRBG
09/01/2023 15:45

Alterado o assunto processual
09/01/2023 15:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TCSD para RBG)
02/01/2023 13:32

Alterado o assunto processual
02/01/2023 13:32

Alterado o assunto processual
29/12/2022 22:56

Remetidos os Autos - GabTCSD -> DProc
29/12/2022 22:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00