STJ - 5001717-86.2021.8.21.3001

24/06/2025 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/06/2025 18:13

Transitado em Julgado em 24/06/2025

30/05/2025 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 490795/2025

30/05/2025 14:58

Protocolizada Petição 490795/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2025

29/05/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 1111728/2024 - AgInt

28/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1111728 - AgInt no AREsp 2770606 - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01111728/2024 - AgInt no AREsp 2770606/RS

16/05/2025 08:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000082-2025-AJC-4T)

12/05/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 14:11

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01111728/2024 - AgInt no AREsp 2770606/RS

20/02/2025 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

20/02/2025 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/12/2024 e término em 19/02/2025, para VANDERLINO ACOSTA apresentar resposta à petição n. 1111728/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1111.

17/12/2024 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/12/2024 Petição Nº 1111728/2024 -

16/12/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 20:55

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

13/12/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1111728/2024. Publicação prevista para 17/12/2024)

13/12/2024 14:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 1111728/2024

13/12/2024 14:25

Protocolizada Petição 1111728/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/12/2024

29/11/2024 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

26/11/2024 20:30

Conheço do agravo de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL para não conhecer do Recurso Especial

18/11/2024 10:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

18/11/2024 09:30

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2392382 (2023/0209691-4)

28/10/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

25/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2024 22:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/10/2024 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/10/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2024

24/10/2024 21:40

Determinada a distribuição do feito

22/10/2024 18:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/10/2024 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/10/2024 17:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

05/03/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

05/03/2024 13:23

Transitado em Julgado em 05/03/2024

08/02/2024 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 80604/2024

08/02/2024 17:45

Protocolizada Petição 80604/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2024

08/02/2024 09:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024

07/02/2024 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2024

06/02/2024 19:00

Conheço do agravo de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL para dar parcial provimento ao Recurso Especial

04/09/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

04/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/08/2023 e término em 01/09/2023, para PORTOCRED S/A - CFI pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 640.

04/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/08/2023 e término em 01/09/2023, para PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL pronunciar-se em relação ao/à Despacho/D

10/08/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2023

09/08/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2023 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2023

08/08/2023 21:00

Não Concedida a Medida Liminar de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

07/08/2023 15:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

07/08/2023 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

07/08/2023 12:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/08/2023 11:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

29/06/2023 13:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/06/2023 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/06/2023 16:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL