TJRS - 5005572-88.2022.8.21.0010

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Isabel Dias Almeida

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LIVINO CATARINO DRUM DA COSTA

CPF *11.***.*83-34

Advogados

LISANE MORAES DE OLIVEIRA

OAB: 043862/RS

CPF *27.***.*70-63

VANDA BEATRIZ DA SILVA TREVISAN

OAB: 044941/RS

CPF *99.***.*56-00

Polo Passivo

Partes

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ: 60.701.190/0001-04

Advogados

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS

CPF *75.***.*75-91

MARIA LUCIA LINS CONCEICAO

OAB: 015348/PR

CPF *19.***.*87-00

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM

OAB: 066871/RS

CPF *33.***.*34-01

PRISCILA KEI SATO

OAB: 042074/PR

CPF *60.***.*70-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/08/2023 11:32

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL6CIV1

  • 03/08/2023 11:31

    Transitado em Julgado

  • 03/08/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 13/07/2023 15:09

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 15:55

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 29/06/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2023 17:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GabIDA -> Sec5Cível

  • 28/06/2023 15:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/06/2023 14:45

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 15/06/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00:00</b>

  • 15/06/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 28 (VINTE E OITO) DE JUNHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP.

    ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL.

    INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO.

    SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB.

    RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps.

    QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MP.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

    DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]).

    ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS.

    DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected].

    OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Apelação Cível Nº 5005572-88.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 333) RELATORA: Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA APELANTE: LIVINO CATARINO DRUM DA COSTA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): VANDA BEATRIZ DA SILVA TREVISAN (OAB RS044941) ADVOGADO(A): LISANE MORAES DE OLIVEIRA (OAB RS043862) APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PRISCILA KEI SATO (OAB PR042074) ADVOGADO(A): Maria Lúcia Lins Conceição de Medeiros (OAB PR015348) ADVOGADO(A): Teresa Arruda Alvim Wambier (OAB PR022129) ADVOGADO(A): EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB RS065191) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2023.

    Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Presidente

  • 14/06/2023 17:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/06/2023 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 333

  • 28/04/2023 17:27

    Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabIDA

  • 28/04/2023 17:27

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 28/04/2023 17:27

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Juntada de certidão - 28/04/2023 17:26:58)

  • 28/04/2023 17:24

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 28/04/2023 16:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 25/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 13/04/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 15:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 30/03/2023 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 30/03/2023 06:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 06:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 16:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GabIDA -> Sec5Cível

  • 29/03/2023 15:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 14:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/03/2023 17:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 16/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP.

    ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL.

    INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO.

    SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB.

    RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps.

    QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MP.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

    DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]).

    ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS.

    DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected].

    OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Apelação Cível Nº 5005572-88.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 354) RELATORA: Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA APELANTE: LIVINO CATARINO DRUM DA COSTA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): VANDA BEATRIZ DA SILVA TREVISAN (OAB RS044941) ADVOGADO(A): LISANE MORAES DE OLIVEIRA (OAB RS043862) APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PRISCILA KEI SATO (OAB PR042074) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Presidente

  • 15/03/2023 16:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 354

  • 15/03/2023 16:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/02/2023 15:06

    Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabIDA

  • 30/01/2023 22:54

    Remetidos os Autos - GabIDA -> Sec5Cível

  • 07/10/2022 14:02

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabIDA

  • 07/10/2022 14:01

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de LFTS para IDA) - processo: 03080841420178217000

  • 07/10/2022 14:01

    Alterado o assunto processual

  • 05/10/2022 14:31

    Remetidos os Autos - GabLFTS -> DProc

  • 05/10/2022 14:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001565-17.2022.8.21.0022

Marcia Elizabeth Silveira Oliveira

Municipio de Pelotas / Rs

Advogado: Lucas Goncalves Conceicao

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 27/07/2023 13:49

Exibir Processo

Processo nº 5015904-78.2022.8.21.0022

Carla Carrett Cunha

Municipio de Capao do Leao / Rs

Advogado: Franciele de Souza Neves

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 17/06/2025 20:37

Exibir Processo

Processo nº 5002244-14.2019.8.21.0057

Supermercado Atacadao do Povo Lagoa Eire...

Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...

Advogado: Cassiano Portella Cereser

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 10/03/2022 15:12

Exibir Processo

Processo nº 5002235-12.2009.8.21.0022

Lia Scheer Coelho

Banco Regional de Desenvolvimento do Ext...

Advogado: Fernando Arndt

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 28/09/2021 09:17

Exibir Processo

Processo nº 5001565-17.2022.8.21.0022

Marcia Elizabeth Silveira Oliveira

Municipio de Pelotas / Rs

Advogado: Marcelo Silva Taddei

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 17/08/2023 18:24

Exibir Processo