TJRS - 5000321-90.2021.8.21.0118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Ergio Roque Menine
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235707691 (Custas Finais ou Complementares)
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14/04/2023 08:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PTN1CIV1
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14/04/2023 08:30
Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023
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14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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11/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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22/03/2023 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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21/03/2023 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2023 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2023 16:38
Remetidos os Autos com acórdão - GabERM-S -> Sec15CCiv
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21/03/2023 15:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2023 14:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
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06/03/2023 00:00
Intimação
15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL 01/21 - OE, E RESOLUÇÃO Nº 5/2020-P, A INICIAR-SE EM 15 (QUINZE ) MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, COM ENCERRAMENTO PREVISTO PARA 21 (VINTE E UM), DE MARÇO DE 2023, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), O(S) FEITO(S) A SEGUIR RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS ( QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS, ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO), NOS TERMOS DO §2º DO ART.. 248 DO RITJRS, A SER PROTOCOLIZADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, OU ATRAVÉS DO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, EM CASO DE PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO THEMIS, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES DE TEMPO, FORMATO, RESOLUÇÃO E TAMANHO DO ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO.
O PROCURADOR PODERÁ MANIFESTAR POR MEIO DE PETIÇÃO SEU INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL, NAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 937 DO CPC/2015.
INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SERÃO PRESTADOS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU WHATSSAP *19.***.*34-81.
Apelação Cível Nº 5000321-90.2021.8.21.0118/RS (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE APELANTE: ERNA MULLER (AUTOR) ADVOGADO(A): JUAREZ MACHADO DE FARIAS (OAB RS042009) APELADO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.
Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente -
03/03/2023 13:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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03/03/2023 13:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 21
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18/05/2022 12:52
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec15CCiv -> GabERM-S
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18/05/2022 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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18/05/2022 11:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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17/05/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2022 14:10
Proferido despacho de mero expediente
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17/05/2022 14:10
Remetidos os Autos - GabERM-S -> Sec15CCiv
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17/05/2022 14:09
Retirado de pauta
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13/05/2022 18:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 275
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13/05/2022 18:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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13/05/2022 17:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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27/01/2022 16:21
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabERM-S
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27/01/2022 16:19
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ALJ-S para CMAF)
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27/01/2022 16:19
Redistribuição por competência exclusiva em razão de substituição - (de CMAF para ERM-S) - Motivo: B. 179/21-DMAG
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27/01/2022 16:19
Alterado o assunto processual
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27/01/2022 15:57
Remetidos os Autos - GabALJ-S -> DProc
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27/01/2022 15:57
Redistribuição por competência exclusiva em razão de substituição - (de FFCJ para ALJ-S) - Motivo: B. 179/21-DMAG
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27/01/2022 15:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2022
Ultima Atualização
21/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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