14/03/2024 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245526726
22/02/2024 09:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF3CIV2
21/02/2024 14:17

Recebidos os autos do STJ
22/08/2023 14:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
19/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
18/08/2023 19:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
18/07/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/07/2023 11:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
13/07/2023 14:35

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:23

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
11/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
23/06/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 16:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
22/06/2023 16:00

Recurso Especial não admitido
06/06/2023 15:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
06/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
01/06/2023 21:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/05/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/05/2023 09:12

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec5Cível -> SREC
04/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
02/05/2023 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
30/03/2023 06:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 06:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 16:54

Remetidos os Autos com acórdão - GabIDA -> Sec5Cível
29/03/2023 15:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 14:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 14:00:00
16/03/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL.

INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO.

SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB.

RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps.

QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MP.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]).

ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected].

OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Apelação Cível Nº 5005927-41.2017.8.21.0021/RS (Pauta: 356) RELATORA: Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA APELANTE: MARCELO BATTISTI WAIHRICH (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO LIMA SANTOS (OAB RS049283) ADVOGADO(A): GUSTAVO LIMA SANTOS (OAB RS090392) APELADO: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES (OAB RJ084676) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Presidente
15/03/2023 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/03/2023 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 356
15/02/2023 12:30

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabIDA
15/02/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
14/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
06/02/2023 19:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/01/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
10/01/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/01/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/12/2022 08:42

Remetidos os Autos com acórdão - GabIDA -> Sec5Cível
16/12/2022 18:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2022 11:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/11/2022 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
25/11/2022 16:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 14/12/2022 09:31 - Sala de Sessão 806 Sequencial: 9
25/11/2022 09:08

Retirado de pauta
18/11/2022 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/11/2022 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/11/2022 16:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 131
25/07/2022 10:40

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabIDA
25/07/2022 09:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
24/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/07/2022 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 22:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabIDA -> Sec5Cível
13/07/2022 22:13

Convertido o julgamento em diligência
23/03/2022 18:35

Remetidos os Autos - DProc -> GabIDA
23/03/2022 18:35

Redistribuído por sorteio - (CMAF para IDA)
23/03/2022 18:35

Alterado o assunto processual
23/03/2022 13:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> DProc
10/02/2022 14:17

Remetidos os Autos - DProc -> VICE1
10/02/2022 12:20

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec15CCiv -> DProc
10/02/2022 12:16

Remetidos os Autos - GabCMAF -> Sec15CCiv
10/02/2022 12:16

Declarada incompetência
29/11/2021 11:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JLD para CMAF)
29/11/2021 10:10

Remetidos os Autos - Sec23CCiv -> DProc
28/11/2021 20:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJLD -> Sec23CCiv
28/11/2021 20:19

Declarada incompetência
22/11/2021 15:00

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJLD
22/11/2021 14:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TCSD para JLD)
22/11/2021 14:56

Alterado o assunto processual
19/11/2021 14:30

Remetidos os Autos - GabTCSD -> DProc
19/11/2021 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005526-87.2018.8.21.0027

Policia Civil do Estado do Rio Grande Do...

Marcia Soares Leao

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 27/07/2023 12:58

Exibir Processo

Processo nº 5002631-28.2021.8.21.0067

Joao Pedro Hammes

Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...

Advogado: Ana Cristina Gularte Krause

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 26/09/2022 13:38

Exibir Processo

Processo nº 5005205-74.2022.8.21.0039

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Rafael Fortes de Melo Paim

Advogado: Luiz Inacio Vigil Neto

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 17/11/2023 15:09

Exibir Processo

Processo nº 5002631-28.2021.8.21.0067

Joao Pedro Hammes

Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...

Advogado: Cassiano Portella Cereser

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 02/12/2021 12:36

Exibir Processo

Processo nº 5005205-74.2022.8.21.0039

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Rafael Fortes de Melo Paim

Advogado: Cristiano Vieira Heerdt

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 23/11/2023 09:40

Exibir Processo