19/05/2025 12:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Criminal. Protocolo: 5005724942022821400120250519121258
17/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
09/05/2025 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/04/2025 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
30/04/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/04/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 17:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
28/04/2025 17:11

Recurso extraordinário admitido
26/03/2025 17:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
26/03/2025 14:56

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
13/02/2025 00:00

Intimação

Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 24 DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX.

CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO.

DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P.

CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691, [email protected] APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5005724-94.2022.8.21.4001/RS (Aditamento: 362) RELATORA: Juiza de Direito BETINA MEINHARDT RONCHETTI RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): DEBORA BALZAN APELADO: FABIOLA CARVALHO VALIM (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) INTERESSADO: BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTORID.

POL.) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de fevereiro de 2025.

Juiz de Direito MAURO EVELY VIEIRA DE BORBA Presidente
11/11/2024 12:38

Remetidos os Autos em diligência
06/11/2024 16:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
06/11/2024 16:06

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
05/11/2024 18:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
05/11/2024 18:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/11/2023 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
16/11/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/11/2023 23:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
13/11/2023 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/11/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 18:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
09/11/2023 18:35

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
01/11/2023 18:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
01/11/2023 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
20/10/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/10/2023 15:23

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE2 -> SREC
18/10/2023 15:23

Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade
15/08/2023 00:00

Intimação

Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 28 DE AGOSTO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX.

CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO.

DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P.

CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691, [email protected] APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5005724-94.2022.8.21.4001/RS (Pauta: 697) RELATORA: Juiza de Direito KEILA LISIANE KLOECKNER CATTA-PRETA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA APELADO: FABIOLA CARVALHO VALIM (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) INTERESSADO: BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTORID.

POL.) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2023.

Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET Presidente
14/03/2023 00:00

Intimação

Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 27 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL - PRÉDIO I, TORRE A, SALA 808A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS.

CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento.

CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected].

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5005724-94.2022.8.21.4001/RS (Pauta: 164) RELATOR: Juiz de Direito LUIZ ANTONIO ALVES CAPRA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA APELADO: FABIOLA CARVALHO VALIM (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) INTERESSADO: BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTORID.

POL.) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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