TJRS - 5249543-24.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Heleno Tregnago Saraiva

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALEXANDRE REZENDE MELANI

CPF *94.***.*30-81

MARLEI CARLA MARTINI MELANI

CPF *80.***.*05-49

Advogados

JONATHAN IOVANE DE LEMOS

OAB: 068718/RS

CPF *06.***.*06-76

Polo Passivo

Partes

CONDOMINIO EDIFICIO PIETA

CNPJ: 93.859.502/0001-53

Advogados

ELIAS DE ANDRADE RODRIGUES

OAB: 077669/RS

CPF *26.***.*60-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2023 13:09

    Transitado em Julgado

  • 08/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 07/08/2023 13:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 55 e 57

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

  • 05/07/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2023 09:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GabHTS -> Sec18CCiv

  • 01/07/2023 09:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2023 19:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 15/06/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2023<br>Data da sessão: <b>26/06/2023 14:00:00</b>

  • 15/06/2023 00:00

    Intimação

    18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 26 (VINTE E SEIS) DE JUNHO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB).

    DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Agravo de Instrumento Nº 5249543-24.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 238) RELATOR: Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA AGRAVANTE: ALEXANDRE REZENDE MELANI ADVOGADO(A): JONATHAN IOVANE DE LEMOS (OAB RS068718) AGRAVANTE: MARLEI CARLA MARTINI MELANI ADVOGADO(A): JONATHAN IOVANE DE LEMOS (OAB RS068718) AGRAVADO: CONDOMINIO EDIFICIO PIETA ADVOGADO(A): Elias de Andrade Rodrigues (OAB RS077669) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2023.

    Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente

  • 14/06/2023 14:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/06/2023 14:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 238

  • 17/05/2023 15:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 11/05/2023 16:35

    Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabHTS

  • 11/05/2023 16:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 42 e 44

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

  • 27/04/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2023 18:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GabHTS -> Sec18CCiv

  • 26/04/2023 18:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/04/2023 18:25

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/04/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:30:00</b>

  • 14/04/2023 00:00

    Intimação

    18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), NA FORMA REGULAMENTADA PELO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 13H30MIN (TREZE HORAS E TRINTA MINUTOS), OB-SERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO; 2) OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER REGISTRADOS, ATÉ AS 23 HORAS, 59 MINU-TOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO, CONCOMITANTE COM O ENVIO DE E-MAIL PARA A SECRETARIA DESTE ÓRGÃO JULGADOR ([email protected]), INFOR-MANDO O NOME E OAB DO(A) ADVOGADO(A) QUE FARÁ SUSTENTAÇÃO ORAL, N.

    DO TELEFONE CE-LULAR E ENDEREÇO DO E-MAIL, PARA ENVIO DO LINK DE ACESSO À SALA DE SESSÃO TELEPRESEN-CIAL (SISTEMA WEBEX CISCO), A SER ENVIADO NA VÉSPERA DA SESSÃO DE JULGAMENTO; 3) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ; 4) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Agravo de Instrumento Nº 5249543-24.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA AGRAVANTE: ALEXANDRE REZENDE MELANI ADVOGADO(A): JONATHAN IOVANE DE LEMOS (OAB RS068718) AGRAVANTE: MARLEI CARLA MARTINI MELANI ADVOGADO(A): JONATHAN IOVANE DE LEMOS (OAB RS068718) AGRAVADO: CONDOMINIO EDIFICIO PIETA ADVOGADO(A): Elias de Andrade Rodrigues (OAB RS077669) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de abril de 2023.

    Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente

  • 13/04/2023 15:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:30 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 6

  • 13/04/2023 15:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 29/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 17/03/2023 17:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 27 e 29

  • 17/03/2023 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 17/03/2023 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 17/03/2023 16:07

    Remetidos os Autos - Sec18CCiv -> GabHTS

  • 17/03/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2023 15:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabHTS -> Sec18CCiv

  • 17/03/2023 15:40

    Outras decisões

  • 17/03/2023 15:40

    Retirado de pauta

  • 17/03/2023 09:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRU-ÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVA-DAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    A MÍ-DIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho má-ximo = 70MB).

    DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLA-RECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE RE-PRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTE-MA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Agravo de Instrumento Nº 5249543-24.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 755) RELATOR: Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA AGRAVANTE: ALEXANDRE REZENDE MELANI ADVOGADO(A): JONATHAN IOVANE DE LEMOS (OAB RS068718) AGRAVANTE: MARLEI CARLA MARTINI MELANI ADVOGADO(A): JONATHAN IOVANE DE LEMOS (OAB RS068718) AGRAVADO: CONDOMINIO EDIFICIO PIETA ADVOGADO(A): Elias de Andrade Rodrigues (OAB RS077669) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

    Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente

  • 16/03/2023 13:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/03/2023 13:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 755

  • 15/02/2023 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 13/02/2023 18:09

    Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabHTS

  • 13/02/2023 16:25

    Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Número: 50725082520228210001/RS

  • 13/02/2023 14:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 08/02/2023 14:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 02/01/2023 10:38

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

  • 30/12/2022 10:39

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 12/12/2022 13:54

    Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

  • 12/12/2022 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2022 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2022 13:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabHTS -> Sec18CCiv

  • 12/12/2022 13:18

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 09/12/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225686420

  • 09/12/2022 08:43

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabHTS

  • 09/12/2022 08:42

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de MAA para HTS) - processo: 04094633220168217000

  • 09/12/2022 08:42

    Alterado o assunto processual

  • 08/12/2022 14:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 08/12/2022 14:50

    Remetidos os Autos - GabMAA -> DProc

  • 08/12/2022 14:50

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 62 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2022

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007072-05.2016.8.21.0010

Merli Fatima Miorelli

Drsul Veiculos LTDA.

Advogado: Aurelio C Ncio Peluso

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 30/08/2021 16:49

Exibir Processo

Processo nº 5001846-16.2020.8.21.0095

Paulo Cesar Braun

Delcio Mario Birck

Advogado: Taina Cristiane Molter

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 16/05/2022 18:55

Exibir Processo

Processo nº 5249352-76.2022.8.21.7000

Andressa Vargas Pereira

Companhia Estadual de Distribuicao de En...

Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 09/12/2022 09:33

Exibir Processo

Processo nº 5001846-16.2020.8.21.0095

Rosali Ebling Braun

Lory Carmen Metzger Birck

Advogado: Taina Cristiane Molter

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 23/11/2020 17:17

Exibir Processo

Processo nº 5025608-18.2022.8.21.0022

Patricia Primeiro Lima Rosa

Municipio de Pelotas / Rs

Advogado: Juliana Agendes Pons

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 03/05/2023 17:56

Exibir Processo