TJRS - 5001846-16.2020.8.21.0095

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Rosana Broglio Garbin

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROSALI EBLING BRAUN

CPF *99.***.*44-15

PAULO CESAR BRAUN

CPF *02.***.*62-00

Advogados

LICIANE INES SCHABARUM BELLIN

OAB: 080304/RS

CPF *72.***.*38-04

TAINA CRISTIANE MOLTER

OAB: 116658/RS

CPF *20.***.*61-06

Polo Passivo

Partes

LORY CARMEN METZGER BIRCK

CPF *55.***.*21-87

DELCIO MARIO BIRCK

CPF *03.***.*68-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/06/2023 17:27

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - EVA2CIV1

  • 01/06/2023 17:27

    Transitado em Julgado - Data: 01/06/2023

  • 01/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 11/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 15/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 50

  • 14/04/2023 17:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 14/04/2023 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 06/04/2023 15:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 06/04/2023 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 05/04/2023 13:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 05/04/2023 13:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 05/04/2023 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 15:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GabRBG -> Sec17CCiv

  • 29/03/2023 19:51

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00:00</b>

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

    POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

    Apelação Cível Nº 5001846-16.2020.8.21.0095/RS (Pauta: 1192) RELATORA: Desembargadora ROSANA BROGLIO GARBIN APELANTE: PAULO CESAR BRAUN (AUTOR) ADVOGADO(A): LICIANE INES SCHABARUM BELLIN (OAB RS080304) ADVOGADO(A): TAINA CRISTIANE MOLTER (OAB RS116658) APELANTE: ROSALI EBLING BRAUN (AUTOR) ADVOGADO(A): LICIANE INES SCHABARUM BELLIN (OAB RS080304) ADVOGADO(A): TAINA CRISTIANE MOLTER (OAB RS116658) APELADO: DELCIO MARIO BIRCK (RÉU) APELADO: LORY CARMEN METZGER BIRCK (RÉU) CONFRONTANTE: ANA CLAUDIA PEREIRA (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: EDEMAR REHBEIN (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: ILDO JOSE KALSING (CONFRONTANTE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MATHEUS COSTELLA MENEGUSSI INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE (COREPAM-PRU4) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente

  • 13/03/2023 14:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/03/2023 14:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1192

  • 11/01/2023 19:11

    Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabRBG

  • 11/01/2023 19:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 09/12/2022 16:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 19:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 16:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 20/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 10/11/2022 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 10/11/2022 18:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2022 18:35

    Remetidos os Autos - GabRBG -> Sec17CCiv

  • 08/11/2022 15:35

    Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabRBG

  • 08/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 22/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 15/09/2022 22:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 15/09/2022 22:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 14/09/2022 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 14/09/2022 15:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 12/09/2022 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 12/09/2022 17:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 12/09/2022 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 12/09/2022 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2022 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2022 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2022 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2022 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2022 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2022 15:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 01/09/2022 09:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/09/2022 09:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GabRBG -> Sec17CCiv

  • 31/08/2022 18:28

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/08/2022 18:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/08/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 783

  • 15/08/2022 18:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/06/2022 12:47

    Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabRBG

  • 21/06/2022 19:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 28/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 18/05/2022 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 18/05/2022 15:06

    Outras decisões

  • 18/05/2022 15:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRBG -> Sec17CCiv

  • 17/05/2022 14:02

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRBG

  • 16/05/2022 18:55

    Remetidos os Autos - GabRBG -> DProc

  • 16/05/2022 18:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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