02/07/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245345787 (Custas Finais ou Complementares)
04/03/2024 15:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA10CVFC
04/03/2024 14:10

Recebidos os autos do STJ
16/08/2023 12:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
15/08/2023 10:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/07/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/07/2023 21:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
13/07/2023 14:31

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:18

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/06/2023 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/06/2023 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
21/06/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 15:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
20/06/2023 15:07

Recurso Especial não admitido
15/06/2023 15:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
15/06/2023 09:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/05/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2023 13:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
26/05/2023 13:38

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a parte
24/05/2023 14:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
23/05/2023 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/04/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2023 12:35

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC
24/04/2023 09:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
18/04/2023 07:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/04/2023 09:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
20/03/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 13:46

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMRFI -> Sec19CCiv
16/03/2023 15:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023 Data da sessão: 10/03/2023 14:00:00
01/03/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 10 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 16 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Apelação Cível Nº 5007193-84.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD APELANTE: VALMIRA CEZAR VIANNA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO NARDON (OAB RS046277) APELADO: PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
28/02/2023 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 71
28/02/2023 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
09/01/2023 14:36

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabAMRFI
27/12/2022 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
22/12/2022 13:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
05/12/2022 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/12/2022 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/12/2022 10:28

Remetidos os Autos - GabAMRFI -> Sec19CCiv
05/12/2022 10:28

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 22:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/07/2022 12:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec19CCiv -> GabAMRFI
19/07/2022 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/07/2022 11:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
15/07/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2022 17:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/07/2022 17:34

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMRFI -> Sec19CCiv
14/07/2022 16:52

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/06/2022 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/07/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 47
28/06/2022 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/03/2022 17:19

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMRFI
10/03/2022 15:52

Remetidos os Autos - GabAMRFI -> DProc
10/03/2022 15:52

Distribuído por prevenção - Número: 50024858820218210001/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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