STJ - 5007193-84.2021.8.21.0001

22/02/2024 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

22/02/2024 17:33

Transitado em Julgado em 22/02/2024

18/12/2023 19:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1220639/2023

18/12/2023 19:39

Protocolizada Petição 1220639/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2023

15/12/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2023 Petição Nº 1044775/2023 - AgInt

14/12/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1044775 - AgInt no AREsp 2435232 - Publicação prevista para 15/12/2023

11/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01044775/2023 - AgInt no AREsp 2435232/RS

28/11/2023 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000281-2023-AJC-4T)

24/11/2023 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/11/2023

23/11/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/11/2023 15:31

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01044775/2023 - AgInt no AREsp 2435232/RS

16/11/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

16/11/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/10/2023 e término em 14/11/2023, para VALMIRA CEZAR VIANNA apresentar resposta à petição n. 1044775/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 695.

20/10/2023 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/10/2023 Petição Nº 1044775/2023 -

19/10/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/10/2023 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1044775/2023. Publicação prevista para 20/10/2023)

19/10/2023 12:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1044775/2023

19/10/2023 12:47

Protocolizada Petição 1044775/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/10/2023

02/10/2023 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 990859/2023

02/10/2023 15:29

Protocolizada Petição 990859/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2023

02/10/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2023

29/09/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2023 06:10

Conheço do agravo de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL para negar provimento ao Recurso Especial

29/09/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2023

06/09/2023 09:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

06/09/2023 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2276235 (2023/0005973-0)

01/09/2023 17:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/09/2023 15:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/08/2023 19:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/08/2023 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/08/2023 15:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL