TJRS - 5011029-45.2022.8.21.2001

17/03/2025 15:36

Baixa Definitiva

17/03/2025 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

17/03/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

17/03/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/03/2025 12:47

Expedição de ofício

13/03/2025 17:31

Extinta a punibilidade por prescrição

11/03/2025 12:26

Conclusos para julgamento

10/03/2025 18:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

10/03/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

10/03/2025 12:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

10/03/2025 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

07/03/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2025 13:33

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR2 -> POA07JERA

10/02/2025 13:06

Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRCR Número: 50110294520228212001/TJRS

20/01/2025 15:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50110294520228212001/TJRS

13/01/2025 17:14

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - POA01TRCR -> TJRS

13/01/2025 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

18/12/2024 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

18/12/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

16/12/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024 18:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/12/2024 15:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

03/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/12/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 14:00</b>

02/12/2024 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

02/12/2024 13:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais - 807/808 A - Foro Central I - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 132

11/11/2024 12:49

Conclusos para julgamento - Acórdão

07/11/2024 12:27

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50110294520228212001/TJRS

09/11/2023 18:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50110294520228212001/TJRS

18/10/2023 16:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRCR -> TJRS

11/10/2023 22:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

28/09/2023 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

26/09/2023 23:15

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 26/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 064/2023-P E CGJ

10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

31/08/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2023 13:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2023 18:12

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

23/08/2023 19:35

Ato ordinatório praticado

15/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>28/08/2023 14:00:00</b>

14/08/2023 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

14/08/2023 15:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 696

23/03/2023 13:38

Conclusos para julgamento - Acórdão

21/03/2023 15:05

Retirado de pauta

21/03/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>

13/03/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

13/03/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 180

14/12/2022 16:59

Conclusos para julgamento - Acórdão

14/12/2022 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

11/12/2022 22:27

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

06/12/2022 23:49

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/11/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

17/11/2022 14:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR2

17/11/2022 12:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/11/2022 11:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/11/2022 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

16/11/2022 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/11/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/11/2022 17:05

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022 10:27

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2022 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

03/11/2022 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

25/10/2022 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022 18:38

Determinado o Arquivamento

21/10/2022 12:36

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2022 20:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 2

08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

28/09/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022 08:42

Distribuído por sorteio