TJRS - 5002274-33.2019.8.21.0030

1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel - Sao Borja/Rs

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Polo Ativo

Partes

GILMAR DE OLIVEIRA PEREIRA

CPF *19.***.*69-49

Advogados

LEONARDO PEDROLLO SODRE

OAB: 085819/RS

CPF *18.***.*29-26

ENER PEDROLLO SODRE

OAB: 053320/RS

CPF *37.***.*18-04

GILSOMAR MENDES KRIEGER

OAB: 074621/RS

CPF *01.***.*80-92

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2023 15:26

    Baixa Definitiva

  • 28/06/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 21/06/2023 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 29/05/2023 09:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 26/05/2023 14:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 24/05/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2023 15:31

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ2 -> SJA1JE

  • 24/05/2023 15:29

    Transitado em Julgado

  • 17/05/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 11/04/2023 19:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 11/04/2023 19:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 11/04/2023 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2023 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2023 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2023 15:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/04/2023 18:40

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002274-33.2019.8.21.0030/RS (Pauta: 563) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK RECORRENTE: GILMAR DE OLIVEIRA PEREIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ENER PEDROLLO SODRE (OAB RS053320) ADVOGADO(A): GILSOMAR MENDES KRIEGER (OAB RS074621) ADVOGADO(A): LEONARDO PEDROLLO SODRE (OAB RS085819) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

    Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente

  • 20/03/2023 17:49

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002274-33.2019.8.21.0030/RS (Pauta: 563) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK RECORRENTE: GILMAR DE OLIVEIRA PEREIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ENER PEDROLLO SODRE (OAB RS053320) ADVOGADO(A): GILSOMAR MENDES KRIEGER (OAB RS074621) ADVOGADO(A): LEONARDO PEDROLLO SODRE (OAB RS085819) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h30min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002274-33.2019.8.21.0030/RS (Pauta: 563) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK RECORRENTE: GILMAR DE OLIVEIRA PEREIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ENER PEDROLLO SODRE (OAB RS053320) ADVOGADO(A): GILSOMAR MENDES KRIEGER (OAB RS074621) ADVOGADO(A): LEONARDO PEDROLLO SODRE (OAB RS085819) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

    Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente

  • 16/03/2023 15:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/03/2023 15:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 563

  • 30/11/2022 14:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/11/2022 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 24/10/2022 08:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 21/10/2022 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2022 14:06

    Outras decisões

  • 14/10/2022 16:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/10/2022 19:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 13/10/2022 19:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/10/2022 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 04/10/2022 09:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ2

  • 04/10/2022 01:22

    Juntada de íntegra do processo

  • 03/10/2022 19:55

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2019

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

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