TJRS - 5011611-48.2021.8.21.0039

21/02/2024 17:14

Baixa Definitiva

20/02/2024 20:05

Determinado o Arquivamento

05/02/2024 12:43

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2024 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

01/02/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

30/01/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

30/01/2024 09:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

29/01/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024 19:24

Ato ordinatório praticado

23/11/2023 09:38

Redistribuído por remanejamento de acervo - (VAO3CR1J para VAO2CR1J) - Motivo: Resolução nº 1446/2023-COMAG

21/11/2023 16:23

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR2 -> VAO3CR

17/11/2023 14:29

Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRCR Número: 50116114820218210039

20/10/2023 18:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50116114820218210039/TJRS

13/10/2023 17:21

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - POA01TRCR -> TJRS

12/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

28/09/2023 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

26/09/2023 20:57

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 26/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 064/2023-P E CGJ

11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

01/09/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2023 13:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2023 18:10

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

23/08/2023 19:43

Ato ordinatório praticado

15/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>28/08/2023 14:00:00</b>

14/08/2023 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

14/08/2023 15:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 469

23/05/2023 13:42

Conclusos para julgamento - Acórdão

19/05/2023 15:22

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50116114820218210039

18/05/2023 09:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50116114820218210039/TJRS

08/05/2023 14:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRCR -> TJRS

08/05/2023 10:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

20/04/2023 18:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

20/04/2023 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/04/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2023 14:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/04/2023 17:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/04/2023 20:05

Ato ordinatório praticado

03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>17/04/2023 14:00:00</b>

31/03/2023 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

31/03/2023 14:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 87

23/03/2023 13:38

Conclusos para julgamento - Acórdão

21/03/2023 15:05

Retirado de pauta

21/03/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>

13/03/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 182

13/03/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

23/01/2023 15:18

Conclusos para julgamento - Acórdão

23/01/2023 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

06/12/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

05/12/2022 09:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR2

02/12/2022 21:00

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022 13:05

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2022 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

28/11/2022 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

23/11/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/09/2022 08:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21

06/09/2022 12:30

Expedição de Mandado - CM0039

06/09/2022 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

06/06/2022 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/05/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2022 15:48

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022 16:27

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2022 10:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

23/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

13/04/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2022 18:14

Determinado o Arquivamento

01/04/2022 15:32

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2021 17:30

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021 17:55

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2021 16:16

Remetidos os Autos - Tramitação interna

10/11/2021 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

08/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

29/10/2021 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2021 18:07

Juntada de íntegra do processo

22/10/2021 18:07

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> VAO3CR

05/10/2021 16:31

Remetidos os Autos - VAO3CR -> NUCDIGLOC

17/08/2021 08:58

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico