TJRS - 5010637-69.2019.8.21.0010

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Cairo Roberto Rodrigues Madruga

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ: 17.192.451/0001-70

AGOSTINHO MISTURINI

CPF *95.***.*35-91

Advogados

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA

OAB: 054157/RS

CPF *85.***.*02-00

PAULO TURRA MAGNI

OAB: 017732/RS

CPF *92.***.*09-49

CRISTIANO DA SILVA BREDA

OAB: 040466/RS

CPF *05.***.*57-00

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

AGOSTINHO MISTURINI

CPF *95.***.*35-91

Advogados

VINICIUS PAULO INDICATTI

OAB: 102070/RS

CPF *29.***.*19-33

RAFAEL RODRIGUES

OAB: 091362/RS

CPF *16.***.*97-78

KAIE NETTO RODRIGUES

CPF *12.***.*97-55

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2024 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245201854 (Custas Finais ou Complementares)

  • 01/12/2023 18:19

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL5CIV1

  • 01/12/2023 09:52

    Recebidos os autos do STJ

  • 03/07/2023 15:53

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 03/07/2023 14:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 19/06/2023 16:39

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 19/06/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/06/2023 14:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 30/05/2023 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 25/05/2023 05:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 25/05/2023 05:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 24/05/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2023 15:12

    Recurso Especial não admitido

  • 24/05/2023 15:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 18/05/2023 11:58

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 18/05/2023 10:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 27/04/2023 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/04/2023 16:22

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec24CCiv -> SREC

  • 26/04/2023 15:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 06/04/2023 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 04/04/2023 05:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 04/04/2023 05:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 03/04/2023 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 16:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GabCRRM -> Sec24CCiv

  • 30/03/2023 16:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 16:35

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 29 DE MARÇO DE 2023, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, NA SALA 809, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    NO CASO DOS ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISIONAL EM CIDADE DIVERSA DAQUELA EM QUE SEDIADO O TRIBUNAL SERÁ ADMITIDA SUSTENTAÇAO ORAL ONLINE NOS TERMOS DO ART. 214, § 18 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.

    AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS.

    NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ SOLICITAR O CONVITE POR MEIO DO E-MAIL [email protected].

    OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR.

    TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO.

    TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO.

    SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS.

    NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA [email protected]. É POSSÍVEL SOLICITAR PEDIDO DE PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL DIRETAMENTE NA SALA DE SESSÕES ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO NOS TERMOS DO ART. 214, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.

    POR FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA [email protected], NOS TERMOS REGIMENTAIS.

    A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS).

    INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477.

    Apelação Cível Nº 5010637-69.2019.8.21.0010/RS (Pauta: 411) RELATOR: Desembargador CAIRO ROBERTO RODRIGUES MADRUGA APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB RS017732) ADVOGADO(A): Cristiano da Silva Breda (OAB RS040466) APELADO: AGOSTINHO MISTURINI (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS PAULO INDICATTI (OAB RS102070) ADVOGADO(A): RAFAEL RODRIGUES (OAB RS091362) ADVOGADO(A): KAIÊ NETTO RODRIGUES (OAB RS097709) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente

  • 17/03/2023 12:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 809</b><br>Sequencial: 411

  • 17/03/2023 12:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 01/03/2023 18:23

    Conclusos para decisão/despacho - Sec24CCiv -> GabCRRM

  • 01/03/2023 18:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 23/02/2023 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 18/02/2023 08:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 18/02/2023 08:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 17/02/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2023 15:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GabCRRM -> Sec24CCiv

  • 16/02/2023 15:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/02/2023 16:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/02/2023 12:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 03/02/2023 12:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 284

  • 18/03/2022 13:12

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 18/03/2022 13:12

    Recebidos os autos - CSL5CIV -> TJRS

  • 15/03/2022 10:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225102092

  • 29/10/2021 12:51

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL5CIV1

  • 29/10/2021 12:51

    Transitado em Julgado - Data: 29/10/2021

  • 29/10/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 06/10/2021 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 05/10/2021 06:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 05/10/2021 06:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 04/10/2021 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2021 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2021 10:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GabCRRM -> Sec24CCiv

  • 30/09/2021 10:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/09/2021 16:05

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 27/09/2021 10:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 16/09/2021 16:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 16/09/2021 16:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>29/09/2021 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 355

  • 17/03/2021 11:44

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCRRM

  • 16/03/2021 16:12

    Remetidos os Autos - GabCRRM -> DProc

  • 16/03/2021 16:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2022

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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