06/08/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245593781 (Custas Finais ou Complementares)
08/03/2024 08:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA14CVFC
07/03/2024 07:30

Recebidos os autos do STJ
12/09/2023 13:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
11/09/2023 11:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
10/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
08/08/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/08/2023 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/08/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
19/07/2023 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
18/07/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 17:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
17/07/2023 17:58

Recurso Especial não admitido
27/06/2023 15:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
27/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
19/06/2023 16:37

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
22/05/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/05/2023 23:14

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec5Cível -> SREC
20/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
02/05/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 14:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabIDA -> Sec5Cível
02/05/2023 14:45

Outras decisões
26/04/2023 10:20

Retirado de pauta
26/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
25/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
24/04/2023 08:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/04/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023 Data da sessão: 26/04/2023 14:00:00
11/04/2023 17:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 221
11/04/2023 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
11/04/2023 12:29

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabIDA
11/04/2023 10:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
31/03/2023 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/03/2023 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/03/2023 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 16:55

Remetidos os Autos com acórdão - GabIDA -> Sec5Cível
29/03/2023 15:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 14:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 14:00:00
16/03/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL.

INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO.

SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB.

RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps.

QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MP.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]).

ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected].

OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Apelação Cível Nº 5036190-77.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 394) RELATORA: Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA APELANTE: MARIA LUIZA ARDISSONE RIZZARDO (AUTOR) ADVOGADO(A): ARNALDO RIZZARDO FILHO (OAB RS060638) ADVOGADO(A): carine ardissone rizzardo (OAB RS072711) APELANTE: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) APELADO: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Presidente
15/03/2023 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 394
15/03/2023 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
02/03/2023 10:45

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabIDA
02/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
23/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
22/02/2023 11:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
22/02/2023 08:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/02/2023 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/02/2023 04:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/02/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 22:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabIDA -> Sec5Cível
09/02/2023 22:42

Convertido o julgamento em diligência
08/02/2023 10:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/12/2022 10:05

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabIDA
16/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
07/12/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
05/12/2022 19:42

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:45

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/11/2022 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/11/2022 04:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
22/11/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 09:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabIDA -> Sec5Cível
22/11/2022 09:41

Outras decisões
18/11/2022 12:42

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabIDA
18/11/2022 11:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/11/2022 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
17/11/2022 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/11/2022 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/11/2022 04:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/11/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 09:44

Convertido o julgamento em diligência
10/11/2022 09:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabIDA -> Sec5Cível
09/11/2022 10:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/10/2022 10:31

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabIDA
19/10/2022 12:31

Remetidos os Autos - GabIDA -> DProc
19/10/2022 12:31

Distribuído por prevenção - Número: 50767675220218217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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