STJ - 5002755-06.2021.8.21.0101

02/06/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/06/2025 14:03

Transitado em Julgado em 02/06/2025

09/05/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 31334/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

08/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0031334 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2580550 - Publicação prevista para 09/05/2025

05/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de FELIPE ERNESTO ARTUSI Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00031334/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2580550/RS

25/04/2025 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2025-AJC-3T)

15/04/2025 00:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 14:15

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00031334/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2580550/RS

10/02/2025 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

10/02/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para GTR HOTEIS E RESORT LTDA apresentar resposta à petição n. 31334/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1221.

22/01/2025 00:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/01/2025 Petição Nº 31334/2025 -

21/01/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2025 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 31334/2025. Publicação prevista para 22/01/2025)

20/01/2025 10:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 31334/2025

20/01/2025 10:06

Protocolizada Petição 31334/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/01/2025

13/12/2024 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2024 Petição Nº 788493/2024 - AgInt nos EDcl no

12/12/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 09:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0788493 - AgInt nos EDcl no AREsp 2580550 - Publicação prevista para 13/12/2024

09/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de FELIPE ERNESTO ARTUSI e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00788493/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2580550/RS

29/11/2024 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000258-2024-AJC-3T)

28/11/2024 21:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000258-2024-AJC-3T)

25/11/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024

22/11/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2024 14:54

Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00788493/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2580550/RS

03/10/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

03/10/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/09/2024 e término em 02/10/2024, para GTR HOTEIS E RESORT LTDA apresentar resposta à petição n. 788493/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1168.

11/09/2024 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/09/2024 Petição Nº 788493/2024 -

10/09/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/09/2024 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 788493/2024. Publicação prevista para 11/09/2024)

10/09/2024 10:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 788493/2024

10/09/2024 10:24

Protocolizada Petição 788493/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/09/2024

20/08/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024 Petição Nº 563712/2024 - EDcl

19/08/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0563712 - EDcl no AREsp 2580550 - Publicação prevista para 20/08/2024

16/08/2024 20:40

Embargos de Declaração de FELIPE ERNESTO ARTUSI Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00563712 - EDcl no AREsp 2580550

08/08/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

08/08/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 07/08/2024, para GTR HOTEIS E RESORT LTDA apresentar resposta à petição n. 563712/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1149.

04/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/07/2024 Petição Nº 563712/2024 -

03/07/2024 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

02/07/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 563712/2024. Publicação prevista para 04/07/2024)

02/07/2024 18:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 563712/2024

02/07/2024 18:17

Protocolizada Petição 563712/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/07/2024

26/06/2024 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024

25/06/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024 17:40

Não conhecido o recurso de FELIPE ERNESTO ARTUSI

17/05/2024 17:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

17/05/2024 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

17/05/2024 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/05/2024 15:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

03/04/2024 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/04/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/03/2024 15:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL