TJRS - 5149125-60.2021.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Arminio Jose Abreu Lima da Rosa

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

THIAGO JOSUE BEN

CPF *28.***.*88-00

Polo Passivo

Partes

LOJAS RADAN LTDA

CNPJ: 88.979.547/0001-21

Advogados

JULIANA BORGES FORTES MARIANO

OAB: 083255/RS

CPF *13.***.*86-71

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/02/2025 12:28

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC

  • 25/02/2025 12:28

    Transitado em Julgado - Data: 25/02/2025

  • 25/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 24/02/2025 11:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

  • 04/02/2025 16:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

  • 02/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

  • 23/01/2025 14:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 23/01/2025 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/01/2025 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/01/2025 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/01/2025 14:13

    Negado seguimento ao recurso

  • 21/01/2025 18:59

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 21/01/2025 12:37

    Recebidos os autos do STF

  • 05/09/2023 14:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 02/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 08/08/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 01/08/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/08/2023 11:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 21/07/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2023 13:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 20/07/2023 19:56

    Recurso Especial não admitido

  • 20/07/2023 13:37

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 18/07/2023 14:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 18/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 13/07/2023 14:27

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 15:14

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 12/06/2023 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/06/2023 12:20

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec21CCiv -> SREC

  • 12/06/2023 10:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 30/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 28/04/2023 10:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 28/04/2023 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 27/04/2023 17:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 27/04/2023 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 27/04/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 15:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GabAJALR -> Sec21CCiv

  • 27/04/2023 15:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2023 14:01

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 10/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00:00</b>

  • 10/04/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5149125-60.2021.8.21.0001/RS (Aditamento: 165) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: LOJAS RADAN EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA BORGES FORTES MARIANO (OAB RS083255) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO INTERESSADO: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RICARDO LUIZ LEAL DE MELO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de abril de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 06/04/2023 18:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/04/2023 18:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 165

  • 06/04/2023 14:50

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec21CCiv -> GabAJALR

  • 06/04/2023 14:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

  • 20/03/2023 16:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 20/03/2023 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 20/03/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 15:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GabAJALR -> Sec21CCiv

  • 20/03/2023 15:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/03/2023 14:27

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00:00</b>

  • 02/03/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com início às 14h00min, e término após cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5149125-60.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: LOJAS RADAN EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA BORGES FORTES MARIANO (OAB RS083255) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO INTERESSADO: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RICARDO LUIZ LEAL DE MELO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 01/03/2023 12:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/03/2023 12:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 33

  • 24/02/2023 20:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

  • 24/02/2023 20:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 16/02/2023 17:48

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAJALR

  • 15/02/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 15/02/2023 12:59

    Remetidos os Autos - GabAJALR -> DProc

  • 15/02/2023 12:59

    Distribuído por prevenção - Número: 50122466420228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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