16/07/2025 13:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/06/2023 19:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
28/06/2023 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/06/2023 18:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
27/06/2023 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/06/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023 13:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
19/06/2023 13:50

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
09/06/2023 13:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
07/06/2023 20:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
07/06/2023 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
07/06/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2023 16:03

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE1 -> SREC
06/06/2023 16:03

Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade
16/03/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5030420-25.2021.8.21.0027/RS (Pauta: 546) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO RECORRENTE: NELY SANGOI MARCHI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): GUILHERME CORTEZ DOS SANTOS PROCURADOR(A): MIRELA MARQUEZAN PROCURADOR(A): MAX GÜNDEL MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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