01/08/2023 14:07

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE5CIV1
01/08/2023 14:07

Transitado em Julgado
01/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
20/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
13/07/2023 14:40

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:28

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/07/2023 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/06/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2023 16:58

Recurso Especial não admitido
27/06/2023 16:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
14/06/2023 15:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
13/06/2023 20:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/05/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/05/2023 10:29

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec10CCiv -> SREC
10/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
03/05/2023 10:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/04/2023 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/04/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 13:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2023 13:28

Remetidos os Autos com acórdão - GabTCO -> Sec10CCiv
30/03/2023 19:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 14:00:00
17/03/2023 00:00

Intimação

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de março de 2023, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de março de 2023, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

Apelação Cível Nº 5012334-85.2021.8.21.0033/RS (Pauta: 328) RELATORA: Desembargadora THAIS COUTINHO DE OLIVEIRA APELANTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB SP111887) APELADO: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA (OAB RS082560) ADVOGADO(A): RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO (OAB RS064834) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
16/03/2023 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/03/2023 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 328
16/02/2023 09:17

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec10CCiv -> GabTCO
15/02/2023 10:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 10 e 17
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/02/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2023 18:24

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 18:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabTCO -> Sec10CCiv
01/02/2023 13:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec10CCiv -> GabTCO
30/01/2023 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/01/2023 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/01/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/01/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 20:56

Remetidos os Autos com acórdão - GabTCO -> Sec10CCiv
19/12/2022 20:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2022 19:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/12/2022 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
02/12/2022 13:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/12/2022 14:05 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 265
19/09/2022 15:22

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTCO
16/09/2022 16:38

Remetidos os Autos - GabTCO -> DProc
16/09/2022 16:37

Distribuído por prevenção - Número: 51699914420218217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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