11/01/2025 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246088778 (Custas Finais ou Complementares)
23/08/2024 10:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA14CVFC
22/08/2024 10:48

Recebidos os autos do STJ
04/08/2023 15:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial
04/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
17/07/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 16:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
17/07/2023 16:16

Recurso especial admitido
21/06/2023 14:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
21/06/2023 00:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
19/06/2023 16:36

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/05/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/05/2023 08:39

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec5Cível -> SREC
19/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
26/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
25/04/2023 18:25

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 52 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
25/04/2023 18:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/04/2023 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
31/03/2023 04:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/03/2023 18:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
30/03/2023 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/03/2023 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 16:54

Remetidos os Autos com acórdão - GabIDA -> Sec5Cível
29/03/2023 15:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 14:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 14:00:00
16/03/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL.

INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO.

SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB.

RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps.

QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MP.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]).

ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected].

OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Apelação Cível Nº 5064397-23.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 404) RELATORA: Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA APELANTE: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CABERGS (RÉU) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RS080025A) APELADO: PEDRO PAULO CHASSOT (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA DE FREITAS SANTANA VISSIRINI (OAB RS092878) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANTONIO AUGUSTO VERGARA CERQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Presidente
15/03/2023 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/03/2023 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 404
31/01/2023 12:52

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabIDA
31/01/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
09/12/2022 16:00

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 18:32

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 15:43

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
01/12/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
25/11/2022 22:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
25/11/2022 22:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/11/2022 19:46

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
07/11/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 16:15

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
07/11/2022 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/11/2022 00:40

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
01/11/2022 00:26

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
31/10/2022 23:29

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
28/10/2022 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/10/2022 06:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/10/2022 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2022 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2022 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2022 17:46

Remetidos os Autos com acórdão - GabIDA -> Sec5Cível
27/10/2022 17:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/10/2022 14:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/10/2022 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
11/10/2022 17:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/10/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 391
16/09/2022 15:06

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabIDA
16/09/2022 15:06

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabIDA
16/09/2022 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
16/09/2022 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/09/2022 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/09/2022 18:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabIDA -> Sec5Cível
13/09/2022 18:23

Convertido o julgamento em diligência
06/06/2022 15:14

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabIDA
06/06/2022 15:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
05/06/2022 18:46

Remetidos os Autos - GabIDA -> DProc
05/06/2022 18:46

Distribuído por sorteio - Número: 50617423320208217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
11/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5025967-38.2021.8.21.0010

Lirio Joao Bazeggio

Itau Unibanco Holding S.A.

Advogado: Arthur Sponchiado de Avila

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 04/09/2021 10:44

Exibir Processo

Processo nº 5064397-23.2020.8.21.0001

Pedro Paulo Chassot

Caixa de Assistencia dos Empregados do B...

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 18/09/2020 13:53

Exibir Processo

Processo nº 5064397-23.2020.8.21.0001

Caixa de Assistencia dos Empregados do B...

Pedro Paulo Chassot

Advogado: Pedro Henrique Santana Batista

Tribunal Superior - TJRO

Ajuizamento: 17/08/2023 08:30

Exibir Processo

Processo nº 5002919-34.2022.8.21.0101

Gramado Bv Resort Incorporacoes Spe LTDA...

Carla Cristina Bisetto

Advogado: Jose Irai Tanger Fagundes

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 16/12/2022 18:42

Exibir Processo

Processo nº 5002919-34.2022.8.21.0101

Luis Gustavo Rufino

Gramado Bv Resort Incorporacoes Spe LTDA...

Advogado: Rachel Brock

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 11/05/2022 15:20

Exibir Processo