27/10/2023 15:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - EIO3CIV1
27/10/2023 08:11

Recebidos os autos do STJ
04/07/2023 15:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
30/06/2023 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
19/06/2023 16:56

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
17/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
13/06/2023 06:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
12/06/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/06/2023 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
10/06/2023 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/06/2023 06:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/06/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023 16:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
06/06/2023 16:29

Recurso Especial não admitido
24/05/2023 17:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
24/05/2023 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/05/2023 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
23/05/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 20:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/05/2023 17:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
22/05/2023 17:23

Outras decisões
18/05/2023 12:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
18/05/2023 10:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
15/05/2023 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/05/2023 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/05/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/05/2023 13:33

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec17CCiv -> SREC
29/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
12/04/2023 11:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
12/04/2023 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/04/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/04/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 15:29

Remetidos os Autos com acórdão - GabRBG -> Sec17CCiv
29/03/2023 19:51

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
15/03/2023 10:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

Apelação Cível Nº 5003080-82.2020.8.21.0014/RS (Pauta: 1224) RELATORA: Desembargadora ROSANA BROGLIO GARBIN APELANTE: JOSE PAULO DE SOUZA BICICLETAS (AUTOR) ADVOGADO(A): VICENTE RAFAEL LUDWIG CORTAZZI DE OLIVEIRA (OAB RS067486) APELADO: REDECARD S/A (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO ZOLET (OAB RS035609) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente
13/03/2023 14:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 1224
13/03/2023 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
09/01/2023 16:43

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabRBG
29/12/2022 11:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
21/12/2022 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/12/2022 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
14/12/2022 06:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/12/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2022 18:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRBG -> Sec17CCiv
12/12/2022 18:32

Outras decisões
12/12/2022 17:58

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabRBG
12/12/2022 11:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
09/12/2022 17:14

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
06/12/2022 20:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
05/12/2022 20:08

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
05/12/2022 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/12/2022 06:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/12/2022 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/12/2022 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2022 15:20

Remetidos os Autos com acórdão - GabRBG -> Sec17CCiv
30/11/2022 15:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/11/2022 21:39

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
14/11/2022 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/11/2022 17:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 944
10/11/2022 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
01/09/2022 15:22

Remetidos os Autos - DProc -> GabRBG
01/09/2022 15:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CRRM para RBG)
01/09/2022 15:21

Alterado o assunto processual
01/09/2022 13:20

Remetidos os Autos - Sec24CCiv -> DProc
31/08/2022 18:04

Declarada incompetência
31/08/2022 18:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabCRRM -> Sec24CCiv
22/10/2021 14:12

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCRRM
22/10/2021 14:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (MCMu para CRRM)
22/10/2021 14:11

Alterado o assunto processual
21/10/2021 17:12

Remetidos os Autos - GabMCMu -> DProc
21/10/2021 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5018807-65.2021.8.21.0008

Patricia de Oliveira Winkler

Tim S.A.

Advogado: Ana Claudia de Souza Castagna de Moura

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 19/10/2022 16:48

Exibir Processo

Processo nº 5003101-51.2021.8.21.0005

Leila Caron

Rodobens Administradora de Consorcios Lt...

Advogado: Silvana Miriam Giacomini Werner

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 28/09/2022 17:29

Exibir Processo

Processo nº 5002878-45.2022.8.21.9000

Nina Ceziane de Figueiro Oliveira

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Pedro Gabriel Tavares Souto de Lima Lang...

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 31/05/2022 16:54

Exibir Processo

Processo nº 5015191-11.2018.8.21.0001

Fasa Administracao e Participacoes LTDA.

Claro S.A.

Advogado: Renata Rolla Bernaud

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 13/09/2022 15:48

Exibir Processo

Processo nº 5078907-75.2019.8.21.0001

Maria Alice Bonotto Perfeito

Parrilla Del Sur Alimentos LTDA.

Advogado: Afonso Barbosa Ribeiro Neto

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 27/01/2021 09:29

Exibir Processo